SP divulga 214 cidades para projetos de energia solar

O Governo de São Paulo publicou a relação de 214 municípios habilitados para participar da primeira etapa de um programa voltado à implantação de sistemas de energia solar em prefeituras paulistas. A iniciativa prevê investimento inicial de R$ 5 milhões e busca reduzir os gastos públicos com eletricidade, além de incentivar a sustentabilidade e a transição energética no Estado.

Programa de energia solar prevê investimento de R$ 5 milhões

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) divulgou, na sexta-feira (3), a lista oficial das cidades classificadas para receber projetos de energia solar. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo e marca a primeira etapa da iniciativa.

Os recursos serão provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), que destinará R$ 5 milhões para o programa. A partir da classificação, os municípios serão convocados gradualmente para apresentar a documentação exigida, conforme a disponibilidade orçamentária.

A ação faz parte das estratégias do Governo de São Paulo para cumprir as metas estabelecidas no Plano de Ação Climática 2050 (PAC 2050) e no Plano Estadual de Energia (PEE 2050), voltadas à preservação ambiental e à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Prefeituras poderão reduzir gastos com energia elétrica

As cidades habilitadas poderão receber recursos para instalar usinas fotovoltaicas com capacidade de até 75 kWp (quilowatt-pico), unidade que representa a potência máxima de geração dos sistemas.

A capacidade prevista é suficiente para abastecer aproximadamente 50 residências. Para municípios de pequeno porte, o projeto pode representar uma redução significativa nas despesas com energia elétrica, liberando recursos para investimentos em outras áreas prioritárias da administração pública.

Pequenos municípios lideram a classificação

O resultado divulgado pela Semil levou em consideração os critérios definidos no edital. Entre os 20 primeiros colocados, 15 possuem menos de 10 mil habitantes, enquanto metade dos 214 municípios classificados também pertence a essa faixa populacional.

Os municípios de Taiaçu, Pongaí e Salmourão ocupam, respectivamente, as três primeiras posições da classificação. A região de São José do Rio Preto concentra o maior número de cidades habilitadas, com 42 municípios, seguida por Presidente Prudente, com 25, e Campinas, com 22.

O edital também valorizou cidades com histórico de participação em iniciativas ambientais. Dos 20 primeiros colocados, 19 participaram da última edição do Programa Município Verde Azul (PMVA), sendo que 11 conquistaram certificação ou foram vencedores do Prêmio Franco Montoro.

Governo destaca benefícios da energia solar para a população

A subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa Barros, afirmou que o programa foi estruturado para ampliar o impacto dos recursos públicos e beneficiar diretamente a população.

Segundo ela, a economia obtida pelas prefeituras com as contas de eletricidade poderá ser direcionada para outras demandas municipais. A expectativa é que os projetos de energia solar também estimulem o engajamento das comunidades na transição energética, promovendo maior conscientização sobre sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos públicos.