Sociedade civil entrega recomendações sobre tributação internacional ao G20

Organizações da sociedade civil que integram o G20 Social entregaram à Trilha de Finanças do Fórum um documento com onze recomendações na área de governança tributária e internacional, nesta quinta-feira, 23/5, em Brasília. A carta aponta a urgência de que políticas fiscais tenham os direitos humanos e o enfrentamento à crise climática como princípios orientadores; da taxação dos super-ricos e da cooperação internacional para o financiamento climático.

Nathalie Beghin, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), celebrou a iniciativa da presidência brasileira de ampliar a participação da sociedade civil nos diálogos para soluções dos problemas do mundo. “É importante construir espaços interativos para canalizar demandas e formular propostas, garantindo a responsabilização e a participação social na cooperação internacional sobre política fiscal”, afirmou a economista que esteve diretamente envolvida na elaboração das recomendações.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, recebeu o documento e salientou a importância das propostas da presidência do fórum para provocar o debate por mudanças estruturais na tributação internacional. Haddad destacou que a desigualdade no Brasil espelha o que acontece no mundo e, por isso, o país pode funcionar como um “laboratório do que precisa mudar”. Disse, ainda, que não existem soluções prontas e que a proposta é “reunir os elementos da academia, da política, para que a solução seja desenhada por muitas mãos”.

“O Brasil oferece uma espécie de pilar 3 da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Estamos avançando para aquilo que pode efetivamente ordenar as nossas instituições em proveito de uma saída global para os nossos desafios, que não são exclusivos das nações, mas do conjunto da humanidade. Fico tocado de ver como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo”, pontuou o ministro.

TAXAÇÃO SUPER-RICOS — Haddad reforçou o empenho do Brasil em encontrar na cooperação internacional soluções para a taxação dos super-ricos como e pontuou que é uma tarefa nobre, diante da concentração de riqueza e ameaça climática, buscar o reposicionamento a respeito dos desafios globais atuais.

“Não vamos dar conta das nossas dificuldades e desafios a partir das velhas instituições criadas até o presente. Nós vamos ter que repensar as instituições. Nós vamos ter que repensar os organismos multilaterais. Nós vamos ter que repensar os bancos multilaterais. Nós vamos ter que repensar as relações internacionais”, disse.