Sob pressão do desmate recorde, militares vão voltar para a Amazônia

A decisão ocorre no momento em que a região volta a registrar forte alta no desmatamento. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento na Amazônia Legal em maio foi o maior desde 2016, quando a série histórica teve início. É o terceiro mês seguido de recorde de destruição da floresta em 2021 – os militares deixaram a área em abril.

A iniciativa já está em andamento dentro das Forças Armadas e só depende agora da publicação de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para formalizar a operação, além de acordo com os Estados que serão alvo da medida, como Amazonas e Pará. Em 28 dias de maio, a região atingiu a marca de 1.180 km² de desmate, avanço de 41% em relação ao mesmo mês de 2020. Desde o início da série histórica, com a operação do satélite Deter-B, é a primeira vez que o número ultrapassa 1 mil km² para esse mês.

Segundo o Inpe, no acumulado desde agosto, vem caindo rápido a diferença entre a área recorde de alertas do ano passado e a deste ano: em janeiro o desmatamento em 2021 era 21% menor que em 2020. Agora a diferença é de 8%, e ainda pode cair mais. Procurado pelo Estadão, na semana passada, o Observatório do Clima havia afirmado que o dado de maio “é preocupante, porque o mês marca o início da estação seca, quando a devastação se intensifica, em grande parte da Região Amazônica”. “A permanecer a tendência nos próximos dois meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 poderá terminar com uma inédita quarta alta consecutiva”, disse em nota.

Esse retorno militar tenta novamente remediar um problema crônico na área ambiental, que é a falta de agentes em campo para atuar contra desmatamento e queimadas. Há um déficit crescente no efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) para fazer as fiscalizações necessárias.

Até o ano passado, o Ibama, que é o principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, contava apenas com 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País. Esse quadro de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atrás. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. No ICMBio, que cuida das unidades de conservação do País, o efetivo é ainda menor para esse trabalho. Na semana passada, o Ibama anunciou a contratação temporária de 1.659 brigadistas para atuarem em 18 Estados no período de seca, fazendo ações com fogo controlado, para evitar que os incêndios se espalhem.

Foco

Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, tinha anunciado em fevereiro o fim da Operação Verde Brasil 2. Na ocasião, porém, o vice-presidente havia sinalizado que, se fosse necessário, os militares seriam novamente acionados.

Nos meses seguintes, questionado em várias ocasiões pela reportagem do Estadão sobre os índices de desmatamento e a fiscalização a cargo de Ibama e ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, delegou a responsabilidade pelo controle ao vice-presidente Hamilton Mourão, alegando que, até abril, ainda estava em vigor a chamada Garantia de Lei de da Ordem (GLO).

O efetivo militar para a nova GLO ainda está sendo calculado para aquela que deverá ser uma operação do tipo “Verde Brasil 3”. Conforme apurou a reportagem, a força militar a ser utilizada deverá ser inferior àquela utilizada entre o ano passado e este ano.

Já as ações devem ser concentrar em locais onde, historicamente, ocorrem os maiores índices de queimadas e desmatamento. Nesta relação estão 11 municípios prioritários. No Estado do Pará, serão priorizados São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso, Pacajá, Portel, Itaituba e Rurópolis. No Amazonas as ações se concentrarão na região de Apuí e Lábrea. No Estado de Mato Grosso, a região de Colniza deve receber reforço, assim como Porto Velho, em Rondônia.

Recursos

Na operação Verde Brasil 2, que ocorreu entre maio de 2020 e abril de 2021, foram aplicados R$ 410 milhões, segundo Hamilton Mourão. Quando a iniciativa foi encerrada, o governo anunciou o Plano Amazônia 21/22, que já previa uma continuidade de operações em áreas prioritárias.