Shows e festivais em SP poderão ter regras para descarte de resíduos

Governo paulista abre consulta pública para exigir planos de gestão ambiental em shows e feiras, priorizando o trabalho de cooperativas.

Shows e festivais em SP poderão ter regras para descarte de resíduos

Crédito: Reprodução

O Governo do Estado de São Paulo prepara uma regulamentação inédita sobre a destinação de resíduos gerados em shows, festivais e competições esportivas. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) colocou o texto em consulta pública nesta segunda-feira (16) para reduzir o impacto ambiental de grandes aglomerações. O projeto exige a criação de planos de gerenciamento específicos pelos organizadores das atividades.

A nova regra enquadra na legislação qualquer atividade com público superior a mil pessoas ou que produza pelo menos 2 mil litros de lixo por dia. A exigência de destinação de resíduos adequada valerá independentemente da cobrança de ingressos no local. Prefeituras municipais também poderão aplicar normas ainda mais restritivas de acordo com a realidade local.

Prioridade para cooperativas na destinação de resíduos

A proposta obriga os promotores culturais a priorizarem a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O modelo integra esses trabalhadores formais na cadeia de reaproveitamento paulista e exige a comprovação de capacidade operacional. A iniciativa aproxima o setor de entretenimento da economia circular para evitar o descarte incorreto em aterros sanitários.

“Grandes eventos movimentam a economia, geram empregos e atraem milhares de pessoas, mas também produzem um volume significativo de resíduos. Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma cada vez mais sustentável”, afirma a secretária da Semil, Natália Resende.

Cadeia de responsabilidade e rastreabilidade

O gerenciamento estende as obrigações a fornecedores, estabelecimentos comerciais e patrocinadores. Profissionais que vendem produtos nas áreas internas devem separar os materiais diretamente nos pontos de triagem indicados pela organização. O texto institui mecanismos rigorosos de rastreabilidade de embalagens de vidro para impedir a reutilização criminosa em esquemas de falsificações de bebidas.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e as administrações municipais conduzirão a fiscalização. A sociedade civil, organizações ambientais e o setor produtivo possuem um prazo de 30 dias para enviar contribuições à minuta. O fim da consulta pública tornará a destinação de resíduos um compromisso jurídico firmado ainda na fase de planejamento da estrutura dos eventos.

Thiago Antunes

  • Publicado: 16/11/2026 14:21
  • Alterado: 16/11/2026 14:21
  • Autor: Thiago Antunes