Servidores ameaçam greve nos dois principais órgãos ligados ao MEC

Servidores dos dois mais importantes órgãos ligados ao MEC (Ministério da Educação) podem interromper as atividades em meio a uma campanha para tentar melhorar salários e reduzir a falta de pessoal.

Os servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) fazem assembleia conjunta na manhã desta sexta-feira (9) para definir se vão paralisar as atividades. Há uma tendência para que seja decretada uma greve, segundo o Sindicato dos Servidores do DF do FNDE.

Uma paralisação nesses órgãos podem impactar ações essenciais da educação brasileira. O FNDE, por exemplo, é responsável pelos repasses da União para secretarias de Educação de todo país, como os de merenda, e o Inep, pelas principais avaliações do ensino superior e básico, como o Enem.

O Inep também trabalha no monitoramento do Concurso Nacional Unificado, marcado para o dia 18 de agosto.

A categoria se queixa de salários baixos quando comparados a outras instituições públicas e uma consequente saída de pessoal.

Os servidores pedem ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) a reestruturação de carreira e reajustes salariais para que haja equiparação, pelo menos, ao que é recebido hoje pelos servidores da educação do ensino superior federal. Essa categoria conseguiu um reajuste em julho deste ano, após greve que atingiu todo o país.

Conforme o portal da Transparência, o FNDE tem 325 funcionários ativos, enquanto no Inep, são 318. Os sindicatos indicam que isso representa um terço da necessidade.

“Não é uma carreira atrativa hoje em dia. O FNDE se tornou uma carreira trampolim. As pessoas fazem o concurso do FNDE, mas em um a três anos continuam estudando para concursos, como Senado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, então o índice de evasão do FNDE vai continuar”, diz Daniel Pereira da Silva, coordenador do Sindicato dos Servidores do DF da autarquia.

Os servidores apontam demora por parte do MGI para o retorno às demandas da categoria. Eles alegam terem sido chamados para apenas uma mesa de negociação após sinalizaram a disposição pela greve.
A próxima reunião com a pasta está marcada para terça-feira (13), às 14h.

Procurado, o MGI informou que essa será a terceira reunião de negociação específica com as entidades representativas desses servidores. O agendamento faz parte de um calendário com as categorias.

Na reunião em julho deste ano, a pasta propôs um reajuste de 9% para 2025 e 3,5%, para 2026. Os percentuais são os mesmo sugeridos aos professores das instituições federais. No entanto, esse reajuste não é suficiente para a equiparação salarial pretendida pelos servidores do FNDE e Inep.

Na mobilização, servidores têm lembrado de relatório do TCU (Tribunal de contas da União) de 2018 que indica o FNDE entre as instituições mais vulneráveis a fraudes e corrupções. Um cenário inflado pela falta de servidores concursados e o aumento de funcionários terceirizados, segundo o relatório.

“Quanto menos servidores, maior a vulnerabilidade. Porque o servidor tem estabilidade, tem responsabilidade com o erário [dinheiro público]. Tem terceirizados que ficam à mercê dos caprichos de quem é o gestor de plantão, eles não têm estabilidade e nós temos”, explica Silva. “A gente é do tipo de trabalhador que consegue falar sem ser retaliado e sofrer sanções”.

O FNDE foi palco dos casos de corrupção durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Valores negociados por pastores, políticos do centrão e de kits de robótica eram operados pelo fundo.

Em 2021, o fundo errou transferências milionárias de recursos do Fundeb. O que foi motivado por falta de pessoal.

A escassez de equipes também colabora para que o governo Lula (PT) não tenha conseguido retomar nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país.

No Inep, os problemas se repetem, com um salário congelado desde 2008 e o agravante de não haver chances de progressão nas carreiras.

Às vésperas do início do último Enem 2023, servidores do instituto fizeram um ato na Esplanada dos Ministérios exigindo valorização da categoria.

Hoje, o salário para servidores com doutorado em final de carreira no Inep está em R$ 22,2 mil, enquanto os professores de federais chegam a R$ 26,3 mil.

Uma portaria do governo federal limita a promoção de servidores no Inep. A chamada cláusula de barreira foi revogada e substituída recentemente, mas não modificou a situação no instituto, segundo o presidente da Associação dos Servidores do Inep, Márcio Lima.

“Isso tem atrapalhado muito as pessoas. Continuamos sem progressão e promoção desde 2017”, diz. “A gente passou por um processo de sucateamento e abandono que já leva alguns anos.”

Ele sinaliza ainda que uma semana de greve no instituto já impactaria o suficiente para ser preciso mudar a data do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), que avalia o ensino superior, previsto para 26 de novembro.