Senador bolsonarista convoca debate e ignora especialistas contra PL Antiaborto por Estupro

O Senado ignorou especialistas contrários ao PL Antiaborto por Estupro na sessão de debates desta segunda-feira (17) e convidou apenas na véspera a presidente da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia).

O debate foi organizado a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir a chamada assistolia fetal, procedimento recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para a interrupção da gestação acima de 20 semanas.

Dos 17 convidados para a audiência realizada no plenário da Casa, 15 se posicionam contra o procedimento. Completam a lista a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a presidente da Febrasgo, Maria Celeste Wender (que não participaram).

A assistolia fetal entrou no foco das discussões depois de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) para proibir a realização do procedimento em grávidas com mais de 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro.

A resolução foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas ganhou tração a partir do PL Antiaborto por Estupro. Na quarta (13), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a votação do PL em regime de urgência – mecanismo que dispensa a avaliação das comissões.

Ao longo da sessão desta segunda, convidados discursaram a favor da resolução do CFM e da proposição. Ao falar sobre a situação de adolescentes estupradas, uma das participantes disse que “a natureza é sábia” e “prepara” o corpo de meninas e mulheres.

Girão ressaltou a ausência da ministra da Saúde e disse que ela teria “o tempo que quiser”, se fosse ao Senado até o encerramento da sessão. O senador também reconheceu que Wender foi convidada “em cima da hora”.

“Outra convidada foi a dra. Maria Celeste, presidente da Febrasgo, e chefe do serviço no hospital universitário. Só que, neste caso, a gente compreende que ela não pôde vir, porque foi realmente convidada neste final de semana. Então, foi em cima da hora mesmo”, disse.

A reportagem apurou que a presidente da Febrasgo foi convidada neste domingo (16). Além de ter sido chamada com menos de 24 horas de antecedência, Wender estava no Rio Grande do Sul – estado que enfrenta restrição de voos devido ao fechamento do aeroporto de Porto Alegre.

Na sexta-feira (14), a Febrasgo divulgou nota em que afirma que é contra o projeto de lei. A federação disse que “um tema de tamanha importância necessita de uma ampla discussão prévia” e que “e se posiciona contra a criminalização da mulher nessa situação de vulnerabilidade”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, recebeu o convite em 11 de junho. O Ministério da Saúde foi procurado nesta segunda pela reportagem, mas não respondeu sobre a sessão de debates até a publicação deste texto.

Em nota, Girão disse que a lista de convidados foi “cuidadosamente elaborada”, que está à disposição em seu gabinete para receber qualquer instituição que queira opinar sobre o tema, e que outros senadores poderiam ter sugerido convidados.

“A busca pela pluralidade de opiniões foi evidente no convite feito à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com a devida antecedência para que ela pudesse se programar para participar da sessão ou enviar um representante”, diz trecho da nota.

A sessão também teve uma encenação teatral e a exibição de bonecos de borracha. A TV Senado barrou a transmissão de vídeo levado pelo ex-secretário de Atenção à Saúde Primária do governo de Jair Bolsonaro (PL), Raphael Câmara, devido à classificação indicativa.

Girão tenta se viabilizar para concorrer à prefeitura de Fortaleza nas eleições de outubro. No ano passado, o senador tentou entregar um feto de borracha ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência no Senado.

“Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país”, respondeu o ministro ao recusar o boneco de borracha.