Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
O Senado aprovou uma medida aumentando o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro. O texto ainda dependerá de análise da Câmara.
- Data: 03/04/2020 16:04
- Alterado: 03/04/2020 16:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
A alteração
Crédito:Reprodução
O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27 no Senado, em um projeto de lei que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.
A alteração, proposta pela Rede no Senado, obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas durante o período e repassarem essa quantia para o motorista.
Se a corrida custa R$ 40, a empresa atualmente fica com R$ 10 e o motorista com R$ 30, a depender do aplicativo. Pelo projeto, o motorista receberia R$ 1,50 a mais nessa viagem.
Além disso, as companhias não poderão aumentar o preço das viagens para os usuários durante esse período.
Taxistas
As mesmas regras também valerão para taxistas, diz o projeto.
Pelo texto aprovado, o motorista terão reduzidas em ao menos 15% todas as taxas, cobranças, aluguéis ou outras tarifas relacionadas ao serviço.