Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro concedido para o setor cultural durante a pandemia de covid-19

  • Data: 16/12/2022 07:12
  • Alterado: 15/08/2023 13:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

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Crédito:Edilson Rodrigues - Agência Senado

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O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção.

Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro concedido para o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Metade do dinheiro disponibilizado pela lei — cerca de R$ 1,5 bilhão — foi destinado a estados, Distrito Federal e municípios, que precisam prestar contas à União. 

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  • Data: 16/12/2022 07:12
  • Alterado:15/08/2023 13:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









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