Senacon notifica Amazon e o Mercado Livre sobre celulares irregulares
As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirarem de seus sites anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos
- Data: 13/05/2024 09:05
- Alterado: 13/05/2024 09:05
- Autor: Redação
- Fonte: Estadão Conteúdo
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares.
Procurados, o Mercado Livre disse que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma”, enquanto a Amazon afirmou que exige, por contrato, que todos os produtos vendidos pelos seus parceiros no marketplace possuam licenças e certificações.
As supostas irregularidades incluem, entre outros pontos, a falta de homologação e certificação dos produtos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador com o padrão ABNT.

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