São Paulo registra terceiro ano com queda consecutiva nos Reconhecimentos de Paternidade

Quase 18 mil crianças nascidas neste ano em São Paulo não terão motivos para festejar no próximo domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais. Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento, ainda é grande o número de recém-nascidos que possuem somente o nome da mãe no registro, atingindo em 2021 o terceiro ano seguido com queda nos atos em um primeiro semestre.

Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil em São Paulo. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial, possibilitou uma diminuição de quase 2 mil registros antes feitos somente em nome da mãe.

No entanto, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir, crescendo para 5,1% em 2018, 5% em 2019, 5,3% em 2020 e 5,5% em 2021. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 26.135 atos em 2019, recorde da série histórica iniciada em 2012, caíram para 14.513 em 2020, e 7.617 atos em 2021, proporcionalmente 10% menor que os seis primeiros meses do ano anterior.

“A importância de uma criança possuir o nome do pai na certidão de nascimento é imensurável, além de ser seu direito, auxiliando ainda o recém-nascido em muitos benefícios de políticas públicas” explica Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). “Com o provimento de 2012, que aprovou este ato nos cartórios de Registro Civil, realizar este procedimento ficou muito mais fácil e rápido, saindo em poucos dias a nova certidão da criança com o nome do pai incluso”, finalizou.