São Paulo amplia acolhimento a migrantes e refugiados

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), anunciou uma significativa expansão no número de vagas destinadas ao acolhimento de migrantes e refugiados, aumentando o total de 180 para 330. Essa ampliação, que representa um crescimento de 83%, foi impulsionada pela inauguração da Casa de Passagem Terra Nova III, situada em Cotia, com capacidade para atender até 150 indivíduos.

As novas vagas são fundamentais para proporcionar abrigo a afegãos exilados no Brasil e também foram recentemente disponibilizadas para brasileiros repatriados do Líbano. É importante destacar que São Paulo é o único estado brasileiro a oferecer esse tipo de serviço, que já conta com os abrigos Terra Nova I e II, além de oito repúblicas específicas para migrantes e refugiados.

A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, enfatizou que “com a entrega do Terra Nova III, conseguimos atender à demanda crescente por abrigo e assistência social, não apenas para migrantes e refugiados, mas também para os cidadãos brasileiros que retornam do Líbano”. Ela acrescentou que as unidades de acolhimento vão além de fornecer alimentação e abrigo; elas também oferecem suporte na regularização documental e acesso ao Cadastro Único (CadÚnico), facilitando a inclusão nos programas e serviços sociais disponíveis.

Os abrigos têm como principal objetivo acolher migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade social, oferecendo uma gama completa de serviços que visam assegurar sua proteção, restaurar a autonomia e promover a integração comunitária. Cada unidade opera ininterruptamente e está equipada para atender famílias com crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência, assim como homens e mulheres solteiros.

Além dos atendimentos sociais e psicológicos, os acolhidos participam de atividades pedagógicas, culturais e programas que fortalecem vínculos sociais. Os residentes também têm acesso a cursos de língua portuguesa e apoio na inserção no mercado de trabalho.

Em média, cada pessoa permanece nos abrigos por cerca de seis meses. A maioria delas chega através do Posto Avançado de Atendimento Humanizado em Guarulhos ou por meio de Agências Internacionais da ONU dedicadas aos refugiados e migrantes, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Investimentos e Oportunidades em 2024

No próximo ano, o governo estadual planeja intensificar os investimentos voltados à criação de oportunidades econômicas e promoção da dignidade social. O programa SP na Direção Certa tem orientado a gestão em direção a um equilíbrio fiscal mais robusto e modernização administrativa.

São Paulo alcançou um marco significativo em leilões ao registrar R$ 340 bilhões em investimentos nas áreas de educação, infraestrutura viária, ferroviária e saneamento desde o início da atual gestão. Um dos destaques foi a desestatização da Sabesp, antecipando em quatro anos a universalização dos serviços de água e esgoto, beneficiando milhões de paulistas. Além disso, o projeto TIC Campinas está se concretizando após duas décadas de espera.

Na área da saúde, foram realizadas aproximadamente 3.200 cirurgias diárias, reduzindo o tempo de espera em até 82,6% para especialidades como cirurgia reparadora mamária e vascular. O setor educacional proporcionou 30 mil novas vagas no Provão Paulista para facilitar o ingresso dos estudantes no ensino superior.

No âmbito da segurança pública, houve um incremento efetivo com a incorporação de 7.800 novos policiais em 2024, representando o maior aumento nos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou diversas políticas públicas relacionadas à saúde, segurança e empoderamento feminino pela primeira vez. O programa Casa Paulista, considerado o maior programa habitacional do estado, já entregou mais de 50 mil moradias.

Além disso, o setor agropecuário paulista consolidou-se como líder nacional em exportação com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em crédito. O Metrô da capital registrou o maior investimento em meio século com quatro obras simultâneas em construção e expansão. No campo do Desenvolvimento Social, o programa Bom Prato serviu mensalmente 3,2 milhões de refeições com a inauguração de 20 novas unidades. O turismo recebeu um aporte recorde em créditos: R$ 2 bilhões. Já na cultura, destaca-se o CULTSP PRO como o maior programa brasileiro voltado à formação e qualificação do setor cultural.

Para mais informações sobre esses avanços e dados adicionais sobre as ações do governo estadual, acesse: spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br.