Santo André lança nova fase de programa para disponibilizar internet sem fio

A Prefeitura de Santo André está lançando a segunda etapa do programa “Wi-Fi Livre SA – Santo André Conectada”, iniciativa criada com o objetivo de levar internet gratuita sem fio para a população. Na primeira fase, a ação contemplou 12 localidades, principalmente parques. Nesta nova etapa, serão criados mais 45 pontos de wi-fi.

A expansão da rede de internet sem fio gratuita será feita por meio de parceria com a iniciativa privada. A Prefeitura lançou edital de chamamento público para pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços de gestão, manutenção e instalação de infraestrutura necessária ao funcionamento dos pontos de internet. Em contrapartida, a pessoa jurídica que fechar a parceria poderá explorar o mobiliário urbano mediante os termos estabelecidos para veiculação de publicidade.

Os serviços disponibilizados precisam estar em conformidade com a Lei Federal n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações vigentes. Os interessados poderão assumir os 12 pontos já existentes e participar da criação dos novos 45 pontos.

As inscrições das propostas poderão ser feitas até 5 de novembro e o edital completo está no disponível no site http://e-compras.santoandre.sp.gov.br/. Com a expansão, Santo André vai contar com mais de 50 pontos de wi-fi em parques, praças, terminais de ônibus, campos de futebol, escolas e quadras.

“Iniciamos ainda na primeira gestão o fornecimento de internet em diversos equipamentos da cidade e agora queremos dar um passo a mais, ampliando e passando dos 50 pontos, assim integrando mais a população andreense, facilitando o cotidiano e trazendo agilidade para a rotina da população. Atualmente utilizamos a internet para tudo, seja lazer ou para compromissos profissionais, e o cidadão merece ter esse benefício em qualquer lugar”, disse o prefeito Paulo Serra.

O cooperador poderá explorar publicitariamente e realizar a ativação de marcas nas placas e postes destinados ao wi-fi, respeitados os limites legais e as diretrizes municipais que incluem a homologação das placas de comunicação pela Prefeitura com apoio, quando necessário, junto aos órgãos competentes na matéria, por meio da utilização da logomarca na placa de identificação do programa, conforme deliberação prévia.

Além disso, a empresa poderá explorar modalidades de publicidade digital que permitam divulgar, nos equipamentos conectados à sua rede, o seu logo, nome institucional, produtos, marcas e/ou campanhas publicitárias próprias ou de outras empresas parceiras, por meio da exibição de imagem estática e/ou vídeo, como condição para a disponibilização da conexão de internet aos usuários.