Santo André 500 Anos: o futuro da cidade escrito em lei

A prefeitura de Santo André realizou na manhã desta sexta-feira (12) o lançamento do programa Santo André 500 Anos — um plano que orienta o desenvolvimento da cidade em um horizonte de 30 anos, de 2023, quando ele foi idealizado, até o 2053, quando o município completa cinco séculos de existência. Pensado de forma a atravessar diferentes gestões, seu texto virou lei com as assinaturas do prefeito Paulo Serra e do secretário de Planejamento Estratégico e Licenciamento, Acácio Miranda da Silva Filho.

Com um evento realizado no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, no centro do município, representantes do governo e da sociedade civil se reuniram para a oficialização de um projeto inédito de planejamento estratégico a longo prazo. O Santo André 500 Anos surge como iniciativa rara entre municípios, de olhar além do período de uma gestão ou duas — mais adiante até do que é tratado em leis urbanísticas, como a dos planos diretores das cidades.

Santo André 500 Anos: ideias virando realidade

O prefeito Paulo Serra conta, em seu discurso no ato, que a ideia de planejar Santo André em um horizonte tão distante surgiu a partir da indignação de ver obras e setores da administração pública estagnados por anos. Ele cita o próprio local onde a cerimônia ocorreu, o Cine Theatro que corria risco de ser demolido apesar de sua importância histórica, ou o Viaduto Adib Chamas, cuja conclusão ficou pendente por anos e anos.

“Eu queria entender porque existiam tantos problemas históricos que todo mundo conhecia e ninguém resolvia,” conta o prefeito. Acreditando que sua gestão foi capaz de colocar o desenvolvimento de Santo André nos eixos, o Santo André 500 Anos surge como um guia para as futuras administrações possam seguir. Serra diz que não há questões ideológicas embutida no texto: “determinadas questões são estruturantes,” declara. “O Teatro Carlos Gomes, o Viaduto Adib Chamas não têm ideologia,” voltando às obras que citou anteriormente.

Ele não se ausenta da responsabilidade de outras questões a serem resolvidas no município. Em entrevista coletiva após a assinatura da lei, Paulo Serra comenta que os setores da Educação e da Habitação são dois que poderiam ter avançado mais. Com 17 equipamentos de ensino construído nos últimos anos e a regularização fundiária caminhando, o ideal seria ainda mais escolas e uma produção habitacional capaz de reduzir o déficit de moradia que Santo André apresenta.

Como foi construído o Santo André 500 Anos

O secretário Acácio Miranda conta que, para estrutura o Santo André 500 Anos, a prefeitura teve dois olhares: para fora e para dentro. No primeiro momento, foram ouvidos 4.000 andreenses de todos os 15 territórios que compõem a cidade. Este trabalho foi realizado em 27 dias de entrevistas e escutas públicas. No processo, o setor produtivo do município e instituições como as de ensino superior na cidade também foram consultadas.

A seguir, foi a vez de se voltar para dentro: a prefeitura ouviu todas suas secretarias, recolhendo 331 sugestões baseadas no que vem dado certo nos últimos anos. Combinando os depoimentos da população com a opinião técnica, foi possível construir 27 caminhos em diferentes setores para a cidade caminhar no futuro. Eles estão divididos em em quatro eixos temáticos: Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, e Inovação e Tecnologia.

Todo o trabalho foi consolidado em um livro digital que está disponível para toda a população. Além disso, a Lei Nº 10.770, de 11 de abril de 2024 — aprovada de forma unânime na câmara municipal — garante que as orientações nele postas estejam integradas aos futuros planos diretores, planos de metas e planos plurianuais da cidade.

A Santo André que a população deseja em 2053

“O Santo André 500 Anos pertence aos andreenses, especialmente aos andreenses do futuro,” afirmou Acácio, em seu discurso. Por mais que o programa tenha força de lei, é importante para a prefeitura que a população abrace o planejamento e cobre os futuros gestores que ele seja seguido. “Isso tem que ser apropriado pela cidade e sociedade para fazer efeito,” conclui Paulo Serra.