Roraima libera garimpo com uso de mercúrio
Governo de Roraima, um dos Estados com as maiores reservas indígenas e áreas protegidas, liberou garimpo com máquinas hidráulicas, embarcações e uso de mercúrio, produto altamente tóxico
- Data: 11/02/2021 10:02
- Alterado: 11/02/2021 10:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Profundidade do garimpo mostra degradação da Terra Indígena Yanomami em Roraima
Crédito:Divulgação/Exército Brasileiro
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A polêmica lei, sancionada pelo governador Antonio Denarium (sem partido), passou na Assembleia por 18 votos a 2 e já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Líderes indígenas e ambientalistas alertam que a liberação pode trazer danos graves ao meio ambiente e afetar a saúde dos indígenas. O Ministério Público Federal e o MP estadual abriram procedimentos para apurar se a lei é constitucional. A norma já é questionada no Supremo Tribunal Federal.
O governador alega que a lei regulariza a situação de 30 mil famílias que dependem do garimpo e melhora a arrecadação.