A tentativa do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de impor uma penalidade financeira de R$ 1,8 milhão à administração municipal motivou uma resposta contundente do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (16), conforme noticiado pelo Jornal SBT.
A investida jurídica ocorre após os transtornos causados pelo temporal de quarta-feira (14), que paralisou diversos pontos da cidade e levou a Promotoria a cobrar explicações diretas e intimação pessoal do mandatário.
Reação da gestão municipal e contestação de expedientes
Diante da ofensiva da Promotoria, o chefe do Executivo paulistano expressou forte incômodo com o volume de exigências burocráticas emitidas durante o gerenciamento de crises de infraestrutura.
Ricardo Nunes garantiu que a equipe técnica levantará todos os dados solicitados sobre o plano de contenção de cheias, mas criticou o deslocamento de servidores municipais para responder às notificações do promotor encarregado do procedimento.
“O MP está lá para ficar mandando ofício para a gente. Eu estou lá para trabalhar”, afirmou Ricardo Nunes.
“Vou parar a minha equipe para pegar esse relatório todo de tudo que a gente já está fazendo, coisas concretas e vou mandar para ele lá [promotor] se divertir com os relatórios”, disse.
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O rol de questionamentos enviados pelo MP-SP requer a comprovação do cronograma de alertas sonoros e remotos enviados à população, a eficácia do plano de interdição de áreas sujeitas a alagamento, a logística de socorro a motoristas e pedestres retidos em vias públicas e o estado de funcionamento das bombas de drenagem urbana.
Submersão no Anhangabaú e diretrizes do tráfego subterrâneo
O prefeito Ricardo Nunes rejeitou categoricamente a tese de ineficiência ou erro operacional da equipe no alagamento do túnel do Anhangabaú, no Centro da capital. De acordo com a versão oficial, a velocidade com que o volume pluviométrico subiu no trecho subterrâneo inviabilizou a evacuação a tempo dos carros que já transitavam pela pista.
“Em 3 minutos chegou em mais de 1 metro de água”, afirmou Nunes.
Ricardo Nunes ressaltou que interrupções preventivas na rota não podem ser acionadas a cada simples informe de instabilidade do tempo, sob risco de inviabilizar o trânsito que conecta a Zona Norte à Zona Sul.
O gestor pontuou que o bloqueio de segurança é determinado assim que a lâmina d’água começa a invadir a área da Praça da Bandeira, entroncamento viário crucial entre o Centro e a Bela Vista que dá acesso aos corredores do Terminal Bandeira e das avenidas 23 de Maio e 9 de Julho.
Aprimoramento operacional, indenizações e aportes em drenagem
Apesar de endossar o trabalho dos agentes públicos, o prefeito sinalizou abertura para aperfeiçoar os protocolos de contenção em tempestades futuras, mas descartou qualquer hipótese de ressarcimento financeiro com verba municipal aos motoristas que tiveram veículos danificados no túnel, por falta de amparo normativo.
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“O protocolo tem. A gente pode sempre tentar melhorar”, disse.
Em defesa das ações preventivas do município, Ricardo Nunes apresentou o montante de R$ 11,3 bilhões investidos entre 2021 e 2026 em intervenções de microdrenagem, canalização de leitos de córregos e implementação de piscinões.
Com nove reservatórios já entregues e dez com obras em andamento, o prefeito atribuiu aos investimentos uma queda de 70% nos pontos de retenção de água da cidade, destacando que o escoamento no Vale do Anhangabaú levou menos de uma hora nesta semana, contra episódios históricos em que a água permanecia represada por até 16 horas.