São Caetano Política

Resultados buscam equilíbrio das contas, diz TCE

Câmara segue Tribunal de Contas do Estado e aprova contas de Paulo Pinheiro por unanimidade. Em 2012 o déficit era de R$ 263,5 milhões; 2013 fechou com superávit de + de 56 milhões

Data: 30/03/2016 11:03
Alterado: 16/08/2023 21:08
Autor: Mark Ribeiro
Fonte: PMSCS

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Resultados buscam equilíbrio das contas, diz TCE

Paulo Pinheiro iniciou as transformações sociais de São Caetano com planejamento e responsabilidade

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Ter compromisso com a atual e as futuras gerações é, acima de tudo, ter responsabilidade com os gastos públicos sem comprometer a oferta de serviços. Este é o modelo de gestão implantado pelo prefeito Paulo Pinheiro em São Caetano do Sul. Um novo tempo, comprovado pela aprovação, sem ressalvas, das finanças de 2013 da Prefeitura pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na terça-feira (29/3), a Câmara seguiu a corte e manteve o aval ao balancete por unanimidade.

Priorizando investimentos e adotando a transparência em todos os atos administrativos, Paulo Pinheiro mudou a realidade orçamentária da Prefeitura, levada quase à falência por José Auricchio Júnior com a dívida de R$ 263,5 milhões contraída pelo ex-prefeito em 2012 (contas que foram reprovadas pelo TCE e pela Câmara). Superou a herança negativa quitando o débito gradativamente e fazendo o Executivo terminar 2013, seu primeiro ano de governo, com superávit orçamentário de R$ 56,7 milhões.

Com planejamento e responsabilidade, Paulo Pinheiro iniciou as transformações sociais em São Caetano, que hoje tem a Educação, a Segurança e serviços de Saúde premiados e com credibilidade junto aos moradores.

No parecer do TCE, assinado no dia 6 de outubro de 2015 pelo presidente da corte, Dimas Eduardo Ramalho, os conselheiros destacam os investimentos realizados por Paulo Pinheiro na Educação e na Saúde, superiores aos percentuais mínimos exigidos pela Constituição. Em 2013, foram aplicados 32,85% do orçamento municipal no ensino (a lei determina pelo menos 25%), enquanto que 21,35% foram destinados à Saúde (o mínimo exigido é 15%).

Outro ponto destacado no relatório foi o gasto com pessoal, de 45%, muito abaixo do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 54%. “Tais resultados demonstram que a atual gestão buscou o equilíbrio das contas”, versa o parecer do TCE.

Desempenho positivo que foi exaltado pelos vereadores, que também compreenderam que Paulo Pinheiro conseguiu equilibrar receita/despesa logo em seu primeiro ano de governo. Um primeiro passo para recuperar a saúde financeira da municipalidade. A dívida da Prefeitura, que era de R$ 263,5 milhões em 2012 (ou 35% do orçamento), terminou 2015 em R$ 109 milhões, queda de 59,2%.