Reforma Tributária pauta eleições com promessa de ajustes

A Reforma Tributária domina a agenda econômica dos presidenciáveis. Cinco candidatos defendem implementar as novas regras a partir de janeiro, enquanto apenas um cogita adiar a transição programada para 2027.

Os dados baseiam-se em um levantamento da Roit, empresa de tecnologia fiscal. O estudo mapeou discursos e planos de governo dos postulantes ao Executivo nacional e estadual.

Candidatos aos governos estaduais adotam postura similar. Trinta políticos já debateram a questão, e 21 apoiam aplicar as mudanças sem atrasos.

Ajustes na Reforma Tributária dividem candidatos

O calendário federal exige rapidez. A Reforma Tributária entra em vigor no primeiro dia útil do próximo mandato, transferindo aos eleitos a pesada responsabilidade pela condução do modelo.

Lula (PT) defende o sistema aprovado durante sua gestão. O petista destaca benefícios diretos para a população, ancorados em dois pilares principais:

• Devolução de impostos (cashback) para famílias do Cadastro Único.
• Desoneração total da cesta básica nacional.

Outros nomes do cenário político pedem cautela estrutural. Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) exigem correções para reduzir a carga sobre o consumo.

Flávio Bolsonaro (PL) apresenta a resistência mais incisiva. O senador oscilou durante a campanha entre suspender o texto por um ano e realizar intervenções drásticas para cortar exceções setoriais.

“Propor uma emenda constitucional neste momento seria uma insanidade.”

A declaração contundente parte de Lucas Ribeiro, CEO da Roit. O executivo alerta que atrasar o cronograma ameaça a arrecadação e instaura uma crise aguda de credibilidade nos cofres públicos.

Pressão empresarial blinda cronograma

O setor privado rejeita a incerteza jurídica. Um grupo de 98 empresários, advogados e economistas enviou uma carta-manifesto aos presidenciáveis exigindo respeito às datas estipuladas.

Concorrentes alternativos miram alvos fora do escopo tradicional. As propostas marginais incluem:

• Edmilson Costa (PCB): Tributação progressiva do consumo baseada na renda.
• Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP): Fim dos impostos sobre consumo e taxação agressiva do capital.
• Wilson Grassi (Democrata): Criação de imposto sobre transações financeiras.

O xadrez legislativo dificulta retrocessos. O advogado Mateus Pontalti esclarece que os marcos de transição estão cravados no texto constitucional, travando mudanças arbitrárias.

Gestores públicos possuem certa margem de manobra nos regulamentos estaduais. Contudo, desfigurar o núcleo da Reforma Tributária custaria caro à credibilidade econômica do país.