Receita Federal libera consulta ao lote de restituição da malha fina

Nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote de restituição da malha fina de novembro. Cerca de 220 mil contribuintes que corrigiram suas pendências junto ao Fisco poderão verificar se estão entre os beneficiados. Entre esses, aproximadamente 8,6 mil são do Rio Grande do Sul, estado que foi afetado por enchentes neste ano e cujos contribuintes foram priorizados no reembolso.

No total, 221.597 pessoas receberão R$ 558,8 milhões em restituições. Destes recursos, R$ 306,9 milhões serão direcionados a contribuintes prioritários. A prioridade é dada aos que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, prática adotada desde o ano anterior.

Dentre os prioritários, destacam-se: 88.246 pessoas que informaram a chave Pix; 34.287 idosos com idade entre 60 e 79 anos; 8.898 profissionais do magistério; e 8.643 residentes no Rio Grande do Sul. Além disso, o grupo inclui 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 indivíduos com alguma deficiência ou moléstia grave.

Há também um segmento de 73.151 contribuintes que não possuem chave Pix registrada nem se enquadram nas categorias de prioridade legal estabelecidas.

Para realizar a consulta, os interessados devem acessar o site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, o aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis também oferece essa funcionalidade.

Os pagamentos serão efetuados em 29 de novembro diretamente na conta bancária ou chave Pix CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja listado entre os beneficiários, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração e corrigir eventuais inconsistências por meio de uma declaração retificadora.

Se houver falha no depósito da restituição na conta designada, como nos casos de contas desativadas, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. Os cidadãos podem agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou por telefone, utilizando os números fornecidos para capitais e demais localidades.

Após um ano sem resgate, o contribuinte deve solicitar a restituição não retirada através do Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos”, seguido por “Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.