Raquel reage a ‘informações incorretas’ sobre cargos estratégicos da PGR

No sábado, 31 de agosto, Bolsonaro demonstrou incômodo com informações de que Raquel Dodge tem feito nomeações para cargos no órgão que serão preenchidos a partir de outubro

  • Data: 04/09/2019 11:09
  • Alterado: 04/09/2019 11:09
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Raquel reage a ‘informações incorretas’ sobre cargos estratégicos da PGR

"Não posso ter um PGR que chega lá e não pode mexer em nada"

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro, afirmou na terça-feira, 3, que não fez nenhuma designação para cargos estratégicos ou de confiança, em reação ao que classificou como divulgação de informações incorretas e descontextualizadas.

“Supondo que ela não seja reconduzida, vai chegar (um novo procurador-geral da República) num ministério montado, com mandato. Não sei se é legal ou não isso, mas não posso ter um PGR que chega lá e não pode mexer em nada”, afirmou o presidente a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada.

Raquel afirma, no entanto, que designou cargos para a ocupação de ofícios comuns e regulares, caso de subprocuradores-gerais da República e de membros, a fim de ocupar ofícios especializados de atuação concentrada em matéria eleitoral.

“Para o provimento de cargos ordinários, que não se enquadram na categoria ‘de confiança’, Raquel Dodge adota critérios como antiguidade – previsto na Lei Complementar 75/93 – e também regramentos definidos pelo Conselho Superior do MPF, que permitem a eleição pelos pares para a renovação de cargos e funções previstos na estrutura da instituição. Além de atender ao critério democrático, a medida permite que todos os membros interessados, e não apenas os mais antigos, possam exercer a função”, afirma em nota.

“Reitera que, em relação aos procuradores regionais eleitorais e aos procuradores chefes das unidades – cujos mandatos encerram-se em 30 de setembro -, e aos coordenadores de Câmaras de Coordenação e Revisão – que têm mandatos até 2020 – não houve nenhuma designação nos últimos dias”, diz.

Segundo a PGR, quanto às designações para atuação em matéria eleitoral, trata-se de um reforço à capacidade de trabalho do Ministério Público Eleitoral, o que foi possibilitado a partir de decisão da procuradora-geral da República, oficializada por meio da Portaria 76 de 7 de fevereiro de 2019. “A criação dos ofícios polos têm como objetivos fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais e conferir celeridade aos procedimentos judiciais que tramitam nas unidades”.

“Os ocupantes dos ofícios especializados junto ao Ofício da Procuradoria Regional Eleitoral atuam em temáticas como contencioso eleitoral, fiscalização partidária e patrimônio público eleitoral e revisão eleitoral”, afirma.

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  • Data: 04/09/2019 11:09
  • Alterado:04/09/2019 11:09
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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