Rachel Barros destaca recorde na titulação quilombola
Ministra Rachel Barros destaca recorde na titulação quilombola, celebra o fim da escala 6x1 e detalha ações contra o racismo ambiental na COP31
- Publicado: 20/11/2026 15:27
- Alterado: 20/11/2026 15:27
- Autor: Gabriel de JEsus
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a atual gestão federal atingiu o maior volume de titulações de terras quilombolas desde 1995, ano em que o processo oficial de regularização começou no Brasil. A declaração ocorreu durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, transmitido na última quinta-feira (19/11), véspera do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.
Segundo Rachel Barros, o Governo Federal já expediu 91 títulos de propriedade para comunidades remanescentes de quilombos. O número representa mais da metade de todas as regularizações concluídas nas últimas três décadas, beneficiando diretamente mais de 11 mil famílias e assegurando cerca de 100 mil hectares em títulos definitivos, além de 79 decretos que abrangem outros 280 mil hectares.
“Conseguimos um marco histórico, que foi a titulação de 40% do território de Alcântara, que era um conflito que já existia há mais de 40 anos no Maranhão. Foi super importante para a comunidade, que esperava há muito tempo por isso. E essa é uma agenda que pretendemos avançar ainda mais”, declarou a ministra.
Políticas integradas e investimentos com Rachel Barros
Para a titular da Pasta da Igualdade Racial, a entrega do título de posse da terra é apenas a etapa inicial de reparação e desenvolvimento socioeconômico. Rachel Barros detalhou que o Programa Aquilomba Brasil, executado de forma interministerial, já destinou mais de R$ 870 milhões para a construção de unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida voltadas exclusivamente às populações quilombolas.
Além da habitação, a política nacional de gestão territorial e ambiental quilombola recebeu R$ 115 milhões em investimentos. Os recursos financiam planos elaborados junto às próprias comunidades para conciliar preservação da biodiversidade e geração de renda sustentável nos territórios regularizados.
Fim da escala 6×1 e impacto na população negra
Durante a sabatina com veículos de comunicação de oito estados, Rachel Barros também comentou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (19/11), que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026. A norma oficializa a transição da jornada de trabalho 6×1 para a escala 5×2 em todo o país, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado sem redução salarial.
Na avaliação de Rachel Barros, a mudança estrutural corrige desigualdades históricas no mercado de trabalho brasileiro, atingindo positivamente os trabalhadores mais expostos a rotinas exaustivas.
“Essa é uma conquista do povo brasileiro, da juventude que foi para a rua, das mulheres e homens que trabalham, principalmente pessoas negras que passam por longas jornadas extenuantes. Mulheres negras que têm dupla, às vezes tripla jornada de trabalho, e que agora vão poder se beneficiar de dois dias de merecido descanso”, pontuou a ministra.
Combate ao racismo ambiental na COP31
Recém-chegada de Antália, na Turquia, onde participa da COP31 (conferência climática que se encerra nesta sexta-feira, 20/11), Rachel Barros apresentou os primeiros resultados do Plano de Aceleração de Soluções Periferias Urbanas, desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades. A iniciativa é a primeira política pública federal a incorporar formalmente o conceito de racismo ambiental em sua nomenclatura.
A ministra reforçou ainda a meta brasileira de ampliar a adesão internacional à Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental — documento firmado durante a COP30 que já conta com o apoio de 30 países — para proteger populações negras, periféricas e povos de terreiro, grupos que menos emitem gases de efeito estufa, mas sofrem de forma desproporcional os impactos das mudanças climáticas.