Propostas para concessão de terminais de pesca de SP podem ser entregues nesta quarta (9)

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reabriu o prazo para recebimento dos envelopes 1 e 2 do leilão em bloco para os terminais pesqueiros públicos de Santos e Cananéia, em São Paulo. Os envelopes podem ser protocolados na sede da B3, na capital, nesta quarta, dia 9 de março, das 13h às 18h.

Os envelopes já entregues até as 14h de segunda, dia 7, permanecem válidos, e sua documentação será analisada de acordo com o edital. A concessão dos dois terminais faz parte de um pacote de privatização de seis terminais pesqueiros mantidos pelo governo federal.

O terminal pesqueiro de Santos foi inaugurado em 1958 e tem área de 6 mil metros quadrados. Opera atualmente com 5% de sua capacidade. A concessão é uma oportunidade de revitalização da estrutura e da operacionalização.

O terminal pesqueiro de Cananéia foi inaugurado em 1976 pelo governo do Estado. Depois foi incorporado à Ceagesp e passou a ser administrado pelo então Ministério da Pesca. No local há estrutura para venda de pescado ao varejo, porto de atracação com equipamentos para a carga e descarga de pescado, oficina com rampa e equipamento para reforma de embarcações, fábrica de gelo e outros implementos do ramo pesqueiro naval.

A sessão pública para abertura das propostas econômicas e classificação ocorrerá no dia 11 de março, sexta-feira, às 14h, também na B3. O valor estimado para contratação do bloco com os dois terminais é de R$ 177.825.162,61.

A versão retificada do Edital está disponível para consulta no endereço: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/wmCElKcWxaJrV0T.

Maiores informações estão disponíveis no Comunicado Relevante 3, disponível no endereço: https://mapadrive.agricultura.gov.br/owncloud/index.php/s/wBQ7U9HOBIUDL9s.