Programa Olimpíadas do Conhecimento SP é sancionado por Tarcísio

O governador Tarcísio de Freitas promulgou a Lei nº 18.483, que institui oficialmente o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) tem como objetivo consolidar as competições científicas e tecnológicas como uma política pública permanente, garantindo a continuidade das ações para as futuras gerações de estudantes da rede estadual.

Entre as medidas asseguradas pela legislação estão a realização anual da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais (Omasp), da Olimpíada Interpreta SP (Olisp), a oferta das Aulas Olímpicas, produção de materiais didáticos específicos, formação continuada para professores e a entrega de medalhas para, no mínimo, 3% dos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio participantes das disputas.

Segundo o secretário da Educação, Renato Feder, a nova lei reforça a estratégia do governo de consolidar programas educacionais de longo prazo.

“A criação de uma lei para manutenção das atividades olímpicas e do legado educacional segue a estratégia de consolidação de outros programas da pasta, como o Provão Paulista, que já abriu 46 mil vagas em universidades públicas, e o Prontos pro Mundo, responsável pelo intercâmbio anual de mil estudantes para países de língua inglesa. Ao elevar as olimpíadas do conhecimento ao status de lei, o Governo de SP segue o trabalho para fortalecer o aprendizado com foco na excelência acadêmica dos estudantes”, afirmou.

Programa Olimpíadas do Conhecimento SP já mobilizou mais de 4 milhões de estudantes

Publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (10), a legislação oficializa ações que já impactaram mais de 4 milhões de alunos da rede estadual entre 2024 e 2025. Nesse período, cerca de 500 mil estudantes foram premiados nas competições de matemática e língua portuguesa.

O programa contempla alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio e busca estimular competências cognitivas e socioemocionais por meio da cultura científica.

Atualmente, a seleção dos participantes ocorre com base no desempenho escolar. Os 30% dos estudantes com melhor pontuação em matemática e língua portuguesa na Prova Paulista dos dois primeiros bimestres são classificados para a Omasp e para a Olisp.

Para Marina Horta, coordenadora da equipe de olimpíadas da Educação de São Paulo, as competições vão além do desempenho acadêmico.

“Mais do que uma competição, as olimpíadas funcionam como uma estratégia de fortalecimento da autoestima acadêmica, colaborando para a construção de referências positivas na escola pública. A legislação permitirá que as escolas, desta e das próximas gerações, deem visibilidade ao desempenho dos alunos e contribuam para que eles se reconheçam como capazes de enfrentar desafios intelectuais”, destacou.

Estrutura permanente inclui Escolas Olímpicas e formação para professores

Com a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a sanção do governador, o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP passa a contar com uma estrutura permanente que inclui o suporte das Escolas Olímpicas e a oferta das Aulas Olímpicas, realizadas atualmente aos sábados.

A legislação também prevê a disponibilização de materiais didáticos específicos, apoio pedagógico e formação continuada para os docentes da rede estadual. Além disso, estabelece a distribuição de medalhas para estudantes com melhor desempenho nos ciclos olímpicos.

Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de a Secretaria da Educação firmar parcerias com instituições públicas e privadas para apoio técnico, pedagógico e financeiro às ações do programa.

Olimpíadas estaduais ampliam oportunidades para estudantes

As olimpíadas estaduais foram implantadas pela atual gestão com o objetivo de identificar e valorizar talentos acadêmicos dentro das próprias escolas da rede pública.

A Omasp foi realizada pela primeira vez em 2024. No mesmo ano, a Seduc-SP criou a Olimpíada de Redação das Escolas Estaduais de São Paulo (Redasp), substituída em 2025 pela Olisp.

O processo seletivo das competições ocorre em duas etapas. Na primeira fase, são classificados os 30% dos estudantes com melhor desempenho na Prova Paulista. Já na segunda fase, os candidatos realizam provas on-line nas unidades escolares onde estão matriculados.

Ao final, recebem medalhas os 5% melhores estudantes de cada município ou região, incluindo as cidades de São Paulo, Guarulhos e Campinas.

No caso da Omasp, há ainda uma terceira etapa exclusiva para medalhistas de ouro. Os classificados disputam uma das 225 vagas destinadas à rede estadual paulista na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

Mais de 500 mil medalhas entregues em dois anos

Desde a criação das competições estaduais, a Secretaria da Educação já distribuiu mais de 500 mil medalhas para estudantes da rede pública.

Na Omasp de 2025, foram premiados 123 mil estudantes na segunda fase, sendo 15,9 mil medalhas de ouro, 34,5 mil de prata e 72,5 mil de bronze. Na terceira fase, outros 1.934 alunos receberam premiações, incluindo 225 medalhas de ouro.

Em 2024, a competição premiou 127 mil estudantes na segunda etapa e 1.935 alunos na fase final.

Já a Olisp distribuiu 121 mil medalhas em 2025, enquanto a Redasp premiou 121,2 mil estudantes em 2024.

A edição de 2026 da Omasp já está em andamento e, pela primeira vez, foi ampliada para incluir estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os primeiros medalhistas desta edição serão conhecidos ainda no final de junho.

Com a sanção da nova legislação, o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP passa a ter respaldo legal permanente, garantindo a continuidade das competições e ampliando as oportunidades de desenvolvimento acadêmico para milhares de estudantes da rede estadual paulista.