Procuradoria vai investigar titular do MEC por improbidade

No e-mail enviado pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez às escolas, o ministério pedia que as crianças fossem perfiladas para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em vídeo e enviado para o governo. O e-mail solicitava ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.” O envio da mensagem foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A investigação contra Vélez foi instaurada como um procedimento preparatório pela procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ela solicitou, por meio da Procuradoria-Geral da República, explicações ao ministro, que tem dez dias úteis para responder.

Embora tenha foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, o ministro pode ser alvo da apuração pelo fato de se tratar de um procedimento na esfera cível.

Após a repercussão negativa sobre o envio, o ministro chegou a assumir o erro. “Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais”, afirmou.

Na apuração aberta, a procuradora quer verificar se Vélez violou o artigo 37 da Constituição, segundo o qual a publicidade dos atos, programas e campanhas de órgãos públicos, como o Ministério da Educação, não pode conter nomes, imagens ou símbolos que sirvam para promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A violação teria ocorrido ao se utilizar do slogan de campanha de Bolsonaro.

No despacho em que instaura o procedimento, a procuradora cita a suposta improbidade no envio do e-mail.

Defesa
O ministro da Educação, por meio de sua assessoria, disse estar analisando o pedido de informações e que, oportunamente, apresentará resposta ao Ministério Público Federal.