Procon intensifica fiscalização contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Uberlândia

Nos últimos dois anos, o Procon de Uberlândia tem intensificado suas ações para combater a venda ilegal de cigarros eletrônicos na cidade. Até o final de 2024, aproximadamente 82 estabelecimentos foram alvo de fiscalização, resultando na apreensão de 541 dispositivos e diversos acessórios relacionados a esses produtos proibidos.

Dados fornecidos pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) revelam que as operações se intensificaram em resposta a denúncias feitas pelos consumidores. O superintendente Egmar Ferraz destacou que a identificação de um estabelecimento frequentemente leva à descoberta de outros pontos de comércio irregular, comumente associados a bares, tabacarias e casas noturnas. “Estes locais atraem principalmente jovens com menos de 35 anos”, afirmou.

Uma das operações notáveis ocorreu em fevereiro de 2023, quando policiais militares abordaram adolescentes utilizando cigarros eletrônicos nas proximidades de uma escola. A ação resultou na apreensão de mais de R$ 10 mil em produtos ilícitos. Em outra operação realizada no mesmo ano, mais de 250 itens foram confiscados.

Ferraz também alertou sobre as consequências para os comerciantes que se envolvem na venda desses produtos. Eles podem enfrentar autuações e multas significativas, além da apreensão dos materiais, que são posteriormente destruídos por empresas especializadas no descarte seguro.

Os comerciantes flagrados vendendo cigarros eletrônicos sem a documentação adequada enfrentam graves consequências legais, incluindo detenção e encaminhamento à Polícia Federal, especialmente em casos onde há indícios de contrabando.

A vigilância do Procon se estende às interdições em situações mais críticas, como irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária ou falta de alvará para funcionamento. Ferraz enfatizou a importância da colaboração entre órgãos responsáveis para desmantelar essa rede clandestina: “O combate a esse comércio é contínuo e requer um esforço conjunto”.

Para denúncias anônimas sobre a venda ilegal de cigarros eletrônicos, os cidadãos podem utilizar os seguintes canais do Procon: Disque Procon 151 (disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou o aplicativo Fale Procon Uberlândia, acessível gratuitamente em plataformas iOS e Android.

A fabricação e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é proibida desde 2009 pela Anvisa devido aos sérios riscos à saúde associados ao seu uso. A médica pneumologista Michele Moura advertiu que o consumo desses dispositivos pode ser ainda mais prejudicial do que o cigarro convencional. “Um cigarro eletrônico pode conter até 60 miligramas de nicotina por dose, o que equivale ao consumo de três maços de cigarro em uma única noite”, alertou.

As apreensões aumentaram drasticamente nos últimos anos; em 2020, mais de 30 mil cigarros eletrônicos foram confiscados pela Receita Federal, enquanto esse número subiu para impressionantes 1,3 milhão em 2023. Além disso, recentes operações da Polícia Federal resultaram no fechamento de laboratórios clandestinos que produziam matéria-prima para esses dispositivos em Minas Gerais.