Primeira execução usando gás nitrogênio nos EUA se transforma em polêmica no Alabama

Um advogado de um detento do Alabama, nos Estados Unidos, que será a primeira pessoa do país executada por gás nitrogênio, pediu ao tribunal federal de apelações na sexta-feira, 19, que bloqueie a execução que usará “métodos não testados”.

Kenneth Smith, 58 anos, tem a execução agendada para quinta-feira, 25, quando uma máscara tipo respirador será colocada em seu rosto com nitrogênio puro. Três estados americanos – Alabama, Oklahoma e Mississippi – autorizaram a hipóxia por nitrogênio como método de execução, mas nenhum estado já tentou usá-la.

O Tribunal de Apelações do 11º Circuito dos EUA ouviu descrições divergentes sobre a ética e os riscos potenciais do método proposto no recurso de Smith de uma decisão de 10 de janeiro de um juiz federal, que permitiu que a execução ocorra. Os três juízes do painel fizeram perguntas sobre o método proposto, incluindo alegações de que poderia fazer com que Smith morresse sufocado com o próprio vômito, mas não indicaram quando eles decidirão.

O advogado de Smith, Robert Grass, disse aos juízes que o estado “tentará executar Kenny Smith em circunstâncias sem precedentes” argumentando que o plano de fornecer o gás nitrogênio através de uma máscara facial é falho e poderia sujeitar Smith a uma execução prolongada e inconstitucionalmente dolorosa.

“Esta é a primeira vez que isso será tentado. Não há dados sobre exatamente o que vai acontecer e como isso vai se desenrolar”, disse Grass.

Segundo o jornal britânico The Guardian, veterinários nos EUA e em toda a Europa consideram o método inaceitável como forma de eutanásia para a maioria dos animais, por razões éticas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou em janeiro que seus especialistas se preocupam que o método pode levar a sofrimento grave, de acordo com informações do NPR.

Alguns estados americanos procuram novas formas de executar presidiários porque as drogas utilizadas nas injeções letais, o método de execução mais comum nos Estados Unidos, são cada vez mais difíceis de encontrar. Se a execução de Smith por hipóxia com nitrogênio for realizada, será o primeiro novo método de execução usado nos Estados Unidos desde que a injeção letal foi usada pela primeira vez em 1982.

O gabinete do procurador-geral do Alabama defendeu que o tribunal deixe a execução ocorrer.

“O Alabama adotou o método de execução mais indolor e humano conhecido pelo homem”, disse Edmund LaCour, procurador do Alabama, aos juízes.

Os tribunais exigem que os presidiários que contestam o seu método de execução sugiram um método alternativo disponível. Durante as discussões na sexta-feira, o juiz Charles Wilson observou que Smith, ao lutar contra tentativas anteriores de executá-lo por injeção letal, havia sugerido nitrogênio como um método alternativo. Na época, o estado não tinha desenvolvido um protocolo para execuções com nitrogênio e não estava claro quando faria isso.

O advogado do detento afirma que está questionando o plano de execução porque há o risco de vazar oxigênio para dentro da máscara, possivelmente sujeitando Smith a uma execução prolongada ou o deixando em estado vegetativo em vez de matá-lo. Ele argumentou que também existe a possibilidade de Smith morrer sufocado com seu próprio vômito.

O estado mantém que esses cenários são improváveis de acontecer.

Smith foi um dos dois homens condenados pelo assassinato sob encomenda da esposa de um religioso, em 1988. Os promotores disseram que Smith e o outro homem receberam US$ 1 mil cada um para matar Elizabeth Sennett a mando de seu marido, que estava profundamente endividado e queria receber um seguro. John Forrest Parker, o outro homem condenado no caso, foi executado por injeção letal em 2010. O marido de Sennett cometeu suicídio quando a investigação do assassinato se concentrou nele como suspeito, de acordo com documentos judiciais.

O Alabama tentou executar Smith por injeção letal em 2022, mas o estado cancelou a execução antes que as drogas letais fossem administradas porque as autoridades não conseguiram conectar as duas linhas intravenosas necessárias às veias de Smith. Smith ficou amarrado à maca por quase quatro horas durante a tentativa de execução, disseram seus advogados.

O advogado de Smith também argumentou que o Alabama está violando seus direitos ao devido processo ao agendar sua execução para antes de outros presidiários que solicitaram nitrogênio como método de execução preferido e enquanto ele tem recursos em andamento.

Smith argumentou em um caso separado que, depois de sobreviver a uma tentativa de execução, seria uma violação da proibição federal de punições cruéis e incomuns se o estado fizesse uma segunda tentativa de executá-lo. Na sexta-feira, Smith pediu à Suprema Corte dos EUA que suspendesse a execução para considerar essa questão.