Prefeitura realiza plantões de dúvidas sobre editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Diadema lançou editais para investir, por meio da Lei Paulo Gustavo, cerca de R$ 3,2 milhões em artistas e empreendimentos culturais locais. Os interessados em obter os recursos devem inscrever seus projetos até 18/10 e, para esclarecer detalhes sobre a inscrição e os critérios de seleção, a Secretaria de Cultura está realizando plantões de dúvidas.

No dia 14 de outubro, sábado, a partir das 19h, o plantão será online, pelas redes sociais da Secretaria de Cultura (Facebook: https://fb.me/e/122Rw2ZA4; e YouTube: https://youtube.com/live/rPWxxcEf_jg?feature=share), e presencial, no espaço Cândido Portinari, no Centro Cultural Diadema (Rua Graciosa, 300 – Centro). Também haverá plantão pelas redes sociais na segunda-feira, dia 16 de novembro, a partir das 19h.

Foram lançados três editais pela Lei Paulo Gustavo, regulamentada recentemente, em maio de 2023, e que homenageia o ator e humorista falecido em 2021 de Covid. No total, serão beneficiados com recursos 123 projetos culturais.

O primeiro edital, que contará com cerca da metade dos recursos totais destinados a Diadema, vai contemplar projetos para a produção de curtas, médias ou longa metragens. Serão 35 projetos de videoclipes ou curtas metragens (de três a seis minutos), que vão receber, cada um, mais de R$ 13 mil; 12 projetos de curtas metragens (de seis a 15 minutos), que receberão cada R$ 50 mil; e três projetos de médias ou longa metragens (30 a 90 minutos), que serão contemplados com R$ 200 mil cada.

O segundo vai beneficiar as demais áreas culturais, que contempla diversos tipos de projetos, por exemplo, aqueles que preveem o restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, medida fundamental para ampliar os espaços de exibição de obras audiovisuais. No edital, está prevista a seleção de um projeto de readequação de salas de cinema, que vai receber cerca de R$ 380 mil.

Outros projetos que o edital vai contemplar são voltados à organização de festivais, formação de profissionais com vistas às novas linguagens e tecnologias, e também aqueles das categorias Artes Cênicas (Dança, Teatro e Circo), Culturas Populares, Artes Visuais, Literatura e Música, com 14 projetos contemplados em cada linguagem.

O terceiro e último edital vai selecionar 21 pareceristas, que vão avaliar os projetos inscritos nos dois primeiros editais.

Podem se inscrever pessoas físicas, jurídicas, grupos e coletivos que, obrigatoriamente, residam em Diadema há pelo menos 12 meses ou tenham comprovada atuação artístico-cultural na cidade por esse mesmo período de tempo.

Contrapartidas
Ao elaborar seus projetos, os interessados precisam incluir uma contrapartida social, como a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados. Além disso, é fundamental que essas exibições sejam acessíveis a grupos com restrições e direcionadas tanto à rede de ensino quanto aos equipamentos culturais da cidade.

Na seleção dos projetos que receberão os recursos da Lei Paulo Gustavo, serão garantidas cotas para pessoas negras, 20%, e para pessoas indígenas, 10%. Ainda como política afirmativa, no processo de seleção dos projetos ganharão pontos extras os inscritos do gênero feminino, negros e indígenas, com deficiência e da parcela da população que faz parte do grupo LGBTQIAP+.

Mais informações sobre a inscrição dos projetos, assim como a íntegra dos editais, podem ser encontradas no site da Prefeitura, no endereço https://portal.diadema.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/.