Prefeitura de São Bernardo é notificada pelo MPF por assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou a Prefeitura de São Bernardo após denúncias de assédio eleitoral contra servidores públicos. A administração municipal agora tem um prazo de 48 horas para adotar medidas preventivas e suspender as práticas abusivas identificadas pelo órgão.

Segundo a investigação, ocorria uma prática sistêmica de coação moral e abuso de poder político dentro das secretarias municipais. Os funcionários eram forçados a realizar panfletagem e comparecer a eventos de campanha partidária em prol de candidatos.

Estrutura de coação na Prefeitura de São Bernardo

A denúncia aponta que a conduta ilícita afetava toda a máquina pública, atingindo inclusive trabalhadores sem vínculo efetivo. O MPT estima que até 1.200 funcionários possam ter sido afetados pelo assédio em diferentes departamentos de São Bernardo.

Os organizadores utilizavam grupos de WhatsApp para enviar escalas estruturadas de trabalho eleitoral, exigindo atuação durante o período noturno e aos finais de semana. Havia ordens expressas para que os servidores colassem adesivos em veículos particulares e alterassem fotos de perfil nas redes sociais.

Investigação sobre férias e eventuais sanções

A apuração também averigua o possível uso de férias e afastamentos estratégicos para garantir a dedicação da equipe em atividades de campanha. O MPT destacou na notificação que o assédio se configura quando os profissionais sofrem pressões ou ameaças com o objetivo de influenciar o comportamento político.

Caso a Prefeitura de São Bernardo não cumpra as determinações judiciais no tempo estipulado, o município poderá enfrentar providências administrativas severas. Os fatos apurados correm o risco de desdobramentos em outras esferas para apuração de responsabilidades eleitorais, civis e criminais.

Defesa da Prefeitura de São Bernardo

A administração municipal negou as acusações por meio de nota oficial e declarou que prestará todos os esclarecimentos pertinentes ao órgão trabalhista. O governo sustenta que atuou de forma pedagógica antes do período de campanhas.

“Esclarece, ainda, que no período anterior ao início das eleições, foram ministradas palestras sobre as condutas proibidas de serem praticadas pelos agentes e servidores públicos municipais durante as eleições, bem como foi enviado para todas as Secretarias Municipais orientações claras e expressas sobre as condutas vedadas aos servidores durante o período eleitoral, cujo material foi formulado pela Procuradoria Geral do Município”, declarou a Prefeitura de São Bernardo.