Prefeitos e vice-prefeitos tomam posse nesta quarta (1º)

Conforme estipulado pela Constituição Federal, a posse dos prefeitos e vice-prefeitos de todos os 5.569 municípios do Brasil ocorre nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025. Os mandatários eleitos, que foram escolhidos por meio do sufrágio popular em outubro de 2024, terão um mandato de quatro anos, encerrando-se em 31 de dezembro de 2028.

A Constituição Brasileira também prevê que cada prefeito pode ser reeleito uma única vez para o mesmo cargo. A data da posse, 1º de janeiro, está claramente definida na legislação, enquanto a posse dos vereadores varia conforme as normas locais, sendo que na maioria das cidades essa cerimônia se dá no início de fevereiro.

Nas eleições municipais de outubro passado, os eleitores se dirigiram às urnas para escolher tanto prefeitos quanto vereadores. Em um total de 51 prefeituras, incluindo 15 capitais, foi necessário realizar um segundo turno para definir os vencedores.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que o Brasil contava com 155,9 milhões de eleitores habilitados para votar naquele momento. Dentre esses, 81,8 milhões eram mulheres (52,4% do total) e 74,1 milhões eram homens (47,6%). É importante destacar que o Distrito Federal não participa desse processo eleitoral, uma vez que Brasília não é considerada um município e suas decisões são tomadas pelo governador e pelos deputados distritais.

No contexto político atual, o PSD assume a liderança como o partido com o maior número de prefeitos em exercício no país. Essa mudança representa um marco significativo, já que pela primeira vez em quase duas décadas o MDB não ocupa essa posição. As três principais legendas com mais prefeitos são:

• PSD: 887
• MDB: 856
• PP: 747

O União Brasil ocupa a quarta posição com 578 prefeitos eleitos. O Partido dos Trabalhadores (PT), presidido por Lula, aparece na nona colocação com 252 representantes, ficando atrás de partidos como PL (516), Republicanos (435), PSB (309) e PSDB (274).

Ao tomarem posse, os novos prefeitos assumirãom responsabilidades cruciais na administração pública local, abrangendo desde a gestão tributária municipal até a oferta de serviços essenciais como transporte coletivo, saúde e educação. A função de prefeito serve como uma porta de entrada para a gestão no Poder Executivo municipal e requer que os candidatos tenham pelo menos 21 anos; para cargos maiores como governador e presidente da República, as idades mínimas são de 30 e 35 anos respectivamente.