Portugal acaba com vistos gold para frear disparada nos preços de imóveis

O governo de Portugal anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país, na tentativa de aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária. No anúncio feito pelo primeiro-ministro António Costa na quinta-feira,16, também foi proibida a concessão de novas licenças para apartamentos turísticos.

Portugal começou a emitir “autorizações de residência para investimento” em 2012, quando o país recebia ajuda financeira da União Europeia (UE) e buscava capital estrangeiro. Ao todo, 11.600 permissões de residência foram concedidas a candidatos dispostos a comprar imóveis no valor de ao menos 500 mil euros (R$ 2,8 milhões), investir ao menos 1,5 milhão de euros (8,4 milhões de reais) ou criar dez empregos no país.

Por meio do programa, os lusitanos captaram cerca de 6,8 bilhões de euros (aproximadamente R$ 38 bilhões) em uma década – muitos deles vindos de brasileiros. Segundo consultorias especializadas na obtenção desse tipo de visto, os brasileiros são a segunda nacionalidade com mais solicitações aceitas, atrás apenas dos chineses.

A medida tem o potencial de afetar vistos já concedidos, uma vez que a renovação deles só vai ocorrer se os investimentos imobiliários forem destinados à habitação permanente do próprio investidor ou seus descendentes, ou se a casa for colocada no mercado de aluguel “de forma duradoura”, segundo o premiê.

“Nesses últimos dez anos, os aluguéis registraram um aumento muito superior à inflação”, afirmou Costa. “Os preços atuais são altos demais para o mercado português”, acrescentou.

O dispositivo, que também existe em outros países europeus, como a Espanha, já havia sido revisado em Portugal. Na última modificação, tinham ficado excluídos do programa os investimentos em Lisboa e Porto, para baixar a pressão nos preços do setor imobiliário.

A expectativa é de que, com o fim das permissões, aumente-se o número de habitações disponíveis no país, reequilibrando o mercado.