Pé-de-Meia para universitários custará R$ 4,6 bi ao ano

O Pé-de-Meia para universitários entra na pauta do governo a 12 dias do pleito eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da nova etapa do benefício financeiro. Estudantes do ensino superior público e bolsistas do ProUni receberão R$ 700 mensais durante dez meses. A medida mira exclusivamente alunos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Como funciona o Pé-de-Meia para universitários

A nova versão do programa prevê repasses regulares atrelados a uma poupança final. O desenho espelha o modelo já consolidado no ensino médio. Os universitários terão direito a dez parcelas de auxílio ao longo de cada ano letivo.

Uma bonificação robusta aguarda os formandos. O governo depositará R$ 2.500 anuais ao longo de quatro anos de graduação. O montante acumulado de R$ 9.500 ficará bloqueado para saque até a obtenção definitiva do diploma.

“Todos os jovens estudantes das escolas universitárias vão receber R$ 700 de poupança por mês, durante 10 meses e no final do ano nós depositaremos R$ 2.500.”

O objetivo do Pé-de-Meia para universitários é mitigar a alta evasão nas faculdades. O capital acumulado também visa facilitar a transição desses jovens para o mercado de trabalho formal.

Custo bilionário e fontes de financiamento

A expansão da assistência estudantil exige um complexo malabarismo orçamentário. O senador Camilo Santana, novo porta-voz da campanha petista, confirmou um custo inicial de R$ 4,6 bilhões. A implementação ocorrerá de forma progressiva.

O financiamento da medida depende fortemente dos royalties do petróleo. O rateio projetado pela equipe governista mobiliza três fontes principais:

• R$ 1,23 bilhão oriundo do Fundo Social (recursos do pré-sal).
• R$ 293 milhões remanejados de atuais bolsas de permanência.
• R$ 3,1 bilhões provenientes de aportes adicionais do Tesouro.

O Pé-de-Meia para universitários alcançará cerca de 485 mil estudantes nesta fase inaugural.

Risco fiscal e limites da universalização

O plano de universalização esbarra em cifras astronômicas. O Brasil possui 1,8 milhão de matrículas em instituições públicas de ensino superior. Beneficiar todo esse contingente elevaria a fatura do programa para R$ 17,9 bilhões por ano.

Incluir a totalidade dos 434 mil alunos do ProUni agravaria a conta. O impacto final alcançaria a marca de R$ 22 bilhões a cada exercício. A equipe econômica monitora o cenário fiscal com extrema cautela.

A pauta educacional ganha contornos de urgência e apelo popular na reta final das urnas. O anúncio consolida a base governista, mas levanta questionamentos técnicos no mercado. Resta saber como o Congresso e a Fazenda acomodarão o Pé-de-Meia para universitários dentro das rígidas regras fiscais dos próximos anos.