Paulo Pinheiro discute combate ao descarte ilegal de entulho
O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, participou na manhã desta segunda-feira (7/10) da reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
- Data: 07/10/2013 18:10
- Alterado: 07/10/2013 18:10
- Autor: Mark Ribeiro
- Fonte: PMSCS
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Junto aos demais seis governantes da região, o chefe do Executivo sancaetanense debateu interesses comuns às prefeituras, como o combate ao descarte ilegal de entulho. Para atacar esta prática, o colegiado anunciou o lançamento da Operação Obra Limpa, que consiste na regulamentação regional da coleta e destinação dos resíduos da construção civil e demolição. Cada prefeitura ficará responsável por convocar representantes das empresas do setor, fornecer um selo para fixar nas caçambas e facilitar a fiscalização e o enquadramento das companhias à legislação.
As caçambas que não estiverem identificadas com o selo serão consideradas irregulares e a própria população poderá denunciar a empresa à prefeitura correspondente. “É importante para o meio ambiente que as construtoras e os moradores contratem somente empresas cadastradas e regularizadas para a coleta de entulho”, ressaltou Paulo Pinheiro.
Segundo o prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio, Luiz Marinho, a Operação Obra Limpa deverá entrar em vigor em janeiro. São 114 empresas de coleta de entulho no Grande ABC. Entre as exigências às quais terão de se adequar está a obrigatoriedade de transporte coberto dos resíduos. As companhias que descumprirem as normas estarão sujeitas a multa.
Outros assuntos debatidos na reunião foram a regularização fundiária das divisas dos municípios (são 36 pontos de conflitos na região, especialmente em virtude das margens dos rios) e a limpeza dos piscinões, que está sendo cobrada pelos prefeitos junto ao governo estadual. Os trabalhos devem começar em novembro, antes do início do período de chuvas.
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