Pandemia: IAB se une à OAB e defende investigação contra Bolsonaro e Pazuello

O Instituto dos Advogados Brasileiros manifestou apoio à OAB de pedir investigação sobre responsabilidades, administrativa e criminal, de Bolsonaro e Pazuello, no combate à pandemia

  • Data: 11/03/2021 13:03
  • Alterado: 11/03/2021 13:03
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Pandemia: IAB se une à OAB e defende investigação contra Bolsonaro e Pazuello

IAB apoia OAB sobre pedido de investigação de Bolsonaro e Pazuello no combare à pandemia

Crédito:Reprodução

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O pedido de investigação foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem ações e omissões do Presidente, do ministro da Saúde e demais autoridades

“O despreparo e o descontrole das autoridades e agentes públicos responsáveis em combater a pandemia, ademais das condutas inapropriadas que levam ao agravamento da crise na saúde e na economia do País, resultam em evidente menosprezo à vida da população brasileira”, afirma a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no ofício encaminhado ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, após a sessão realizada nesta quarta, 10.

O IAB também manifestou apoio a outras medidas da ordem, como a ação que a OAB vai impetrar no STF para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a doença causada pelo novo coronavírus. “Com 11 milhões de pessoas infectadas e 270 mil mortos em decorrência da doença, é preciso dar um basta a tamanho desgoverno”, diz Rita Cortez.

No ofício, a presidente do IAB também disse a Santa Cruz que a entidade se posicionou favoravelmente outras medidas ainda não aprovadas pelo Conselho da OAB. Uma delas é referente à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para apuração das responsabilidades. A votação de tal medida pela OAB foi interrompida antes da sua conclusão e será retomada no dia 17 de abril, indicou o IAB.

“O IAB entende ser importante, considerado o seu papel institucional de defesa da Constituição Federal e da cidadania, o enfrentamento pelo Conselho Federal da OAB da discussão sobre o impedimento e afastamento do Presidente da República. Havendo parecer jurídico sobre os fundamentos para o impeachment aprovado pela Sessão Plenária do IAB realizada em 10 de junho de 2020, à guisa de colaboração estamos enviando cópia do mesmo”.

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  • Data: 11/03/2021 01:03
  • Alterado:11/03/2021 13:03
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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