MPF pede condenação de Júlio Cocielo por crime de racismo

O Ministério Público Federal pediu a condenação de Júlio Cocielo por racismo. O órgão identificou nove vezes em que influencer teria praticado preconceito racial em publicações feitas no X, antigo Twitter, entre 2011 e 2018, como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”.

Na lista, existem outras mensagens citadas no processo como “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “mbappé conseguiria fazer uns arrastões top na praia hein”. A última mensagem, em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, foi publicada em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo, que também se apresenta como humorista, apagou cerca de 50 mil tweets e divulgou um pedido de desculpas. O F5 procurou a assessoria de Cocielo e não obteve a resposta.

O MPF reforçou que a liberdade de expressão deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais. Disse também que a livre expressão do pensamento não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo. “Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens. Pelo contrário, elas são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo.

Ainda nas alegações finais apresentadas na 1° Vara de Justiça Federal de Osasco (SP), em novembro deste ano, Lordelo sublinhou: “O réu, sem qualquer sutileza, reforça estereótipos da população negra – miseráveis, bandidos e macacos – não havendo abertura, em seu discurso, que permita entrever alguma forma de sátira (…) Não é humor; é escárnio.”

Cocielo foi denunciado pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (conhecida como Lei do Racismo), que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Cada postagem poderá gerar pena de até cinco anos de prisão, considerando o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.

A denúncia contra o humorista foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, que apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra o influenciador. O processo estava em sigilo até dezembro de 2023, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do órgão e tornou público.