MP Verde Amarelo é rejeitada em consulta online do Senado
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a MP de Bolsonaro para criar Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet
- Data: 14/11/2019 14:11
- Alterado: 14/11/2019 14:11
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Brazilian work books or document work, social security or worker rights (Carteira de trabalho e Previdencia Social) on the Brazilian flag.
Crédito:Reprodução
O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares.
Até as 14:47 desta quinta-feira (14), três dias depois da edição da medida, 36.583 internautas declararam ser contra o texto no sistema de consulta pública do Senado – 784 se manifestaram favoráveis. Neste ano, apenas a Medida Provisória da Liberdade Econômica recebeu um volume maior de reações no sistema do Senado – foram 41,8 mil votos nos quatro meses de tramitação.
A MP 905/2019 foi editada com o objetivo de criar o chamado Emprego Verde Amarelo, com incentivos a empresas que derem o primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos de idade. Para bancar o custo do programa, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão arcar com o novo programa do governo. Esse é o ponto mais criticado da medida no Congresso, onde parlamentares já dão como certa a alteração.
Além disso, o Planalto aproveitou a medida para tratar de outros temas trabalhistas já debatidos anteriormente, mas que não chegaram a ser aprovados no Legislativo. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.
O texto também acaba com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos; tira a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial; e reduz o valor do auxílio-acidente pago aos trabalhadores que ficarem com sequelas permanentes decorrentes de acidentes do trabalho.
