Moraes e Mendonça batem boca em sessão tensa no STF

Um confronto verbal direto e sem precedentes entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça marcou a manhã desta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão extraordinária foi convocada para deliberar se a Corte autoriza ou não a abertura formal de um inquérito contra Moraes com base em relatórios da Polícia Federal (PF) que compilaram 52 mensagens trocadas com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

O clima beligerante começou quando o colegiado debatia o papel da corporação policial nas apurações e a relação entre Vorcaro e Moraes. Ao discursar, Moraes defendeu que o plenário não julgasse apenas a sua conduta, mas analisasse conjuntamente a atuação do próprio André Mendonça, a quem acusou abertamente de conduzir o inquérito de forma parcial e direcionada.

“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, indagou Moraes em tom exaltado.

“Não é questão de medo não”, rebateu de pronto Mendonça.

“Eu não estou perguntando a vossa excelência”, retrucou Moraes.

“Mas eu estou lhe respondendo”, confrontou Mendonça.

“Quem chamou a PF e exigiu que a PF colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente [Fachin], e chamar aqui testemunhas que eu vou indicar. Não só policiais, mas advogados. Testemunhas. Eu tenho testemunhas de que o ministro André, em reunião, disse: ‘Peçam isso'”, disparou Moraes.

Moraes foi além nas críticas, classificando a apuração policial como “fraudulenta” e atribuindo um perfil “mafioso” à metodologia empregada por Mendonça na relatoria dos autos conexos ao Banco Master.

Intervenção de Gilmar e Disputa pela Relatoria

O embate polarizou os demais integrantes da Suprema Corte. O decano Gilmar Mendes interveio em apoio a Moraes e contra Mendonça, sustentando que a produção probatória e o vazamento de peças processuais carregavam um “nítido viés político-eleitoral”.

A assunção da relatoria pelo presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, na Petição (Pet) 16.662, também gerou faíscas regimentais. Gilmar questionou publicamente os critérios que levaram Fachin a avocar o procedimento, enquanto o ministro Flávio Dino classificou o movimento como uma medida “vocatória”.

Fachin defendeu a regularidade institucional de sua decisão, negando qualquer irregularidade e reiterando que sua intervenção teve como finalidade exclusiva garantir a segurança jurídica e pacificar conflitos internos entre gabinetes. Mendonça, por sua vez, explicou que o envio da petição à presidência decorreu de uma interpretação estritamente técnica do regimento interno, e não de uma imposição monocrática de Fachin.

Impedimento, Suspeição e Suspensão da Sessão

Ainda durante a primeira parte dos trabalhos, o quórum de votação foi encurtado:

• Kassio Nunes Marques: Declarou-se formalmente impedido de participar da deliberação;
• Dias Toffoli: Declarou suspeição para atuar no processo.

Com essas duas declarações de foro íntimo e processual, ambos os magistrados abstiveram-se de votar, reduzindo o plenário para nove ministros votantes.

Diante do grau de conflagração entre os magistrados e do acúmulo de preliminares suscitadas em plenário, o presidente Edson Fachin suspendeu a sessão perto das 13h. A retomada foi fixada para as 14h, momento em que o colegiado deverá apreciar uma questão de ordem que propõe a unificação dos dois procedimentos (avaliando as condutas de Moraes e de Mendonça) e o consequente adiamento do julgamento de mérito para o dia 23 de setembro de 2026.