Moraes autoriza PF a abrir celulares de acusados por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal autorizou a Polícia Federal a acessar e extrair informações dos celulares apreendidos com extremistas presos em flagrante na esteira do quebra-quebra do 8 de janeiro. Segundo o ministro, as informações têm ‘inequívoca relevância’ não só para instrução das 795 ações penais abertas contra executores e incitadores da ofensiva democrática, mas também para abastecer as investigações sobre ‘autoridades omissas’ e financiadores do levante radical.

Em despacho assinado nesta segunda-feira, 15, o ministro do STF apontou que os elementos de prova colhidos até o momento nas investigações sobre o 8 de janeiro ‘revelam fortes indícios de prática de delitos por pessoas presas em flagrante nos atos, sendo indispensável a obtenção dos dados telemáticos para a completa elucidação dos fatos, sobretudo para evitar o desaparecimento de provas e possibilitar a continuidade da investigação em curso’.

Além disso, segundo Alexandre, o acesso a dados armazenados na ‘nuvem’ dos aparelhos pode esclarecer as circunstâncias envolvendo ‘as ações dos presos e denunciados como forma de estimular e fomentar o 8 de janeiro para atentar contra o abolirem o Estado Democrático de Direito’.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal. A corporação sustentou que a extração dos dados dos aparelhos celulares apreendidos com os golpistas serviria para a colheita de informações com o potencial de instruir as ações penais abertas no STF sobre os atos de 8 de janeiro. Até o momento, 795 radicais, entre executores e incitadores, figuram como réus pela ofensiva antidemocrática.

Para os investigadores, os dados podem ‘corroborar a vinculação dos proprietários’ dos aparelhos aos fatos ocorridos em 8 de janeiro. Além disso, as informações também poderão trazer provas para abastecer os inquéritos sobre financiadores dos atos radicais e ‘autoridades omissas‘ ante o levante.