Mongaguá aprova financiamento de R$ 130 milhões para obras 

A Câmara de Mongaguá aprovou o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um financiamento de R$ 130 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura e investimentos em diferentes áreas do município. A proposta, batizada de Programa de Reconstrução de Mongaguá, recebeu oito votos favoráveis e três contrários durante sessão do Legislativo.

Mongaguá prevê obras em mais de 200 ruas

Em Mongaguá, cerca de 70% dos recursos previstos no Projeto de Lei nº 55/2026 deverão ser destinados a obras de pavimentação, recapeamento, recuperação e requalificação viária, além de intervenções em drenagem urbana e saneamento. A expectativa é que mais de 200 ruas sejam contempladas pelo programa.

Os recursos em Mongaguá também poderão ser aplicados na elaboração de estudos técnicos, projetos e consultorias para futuras obras e investimentos públicos, ampliando o planejamento estrutural da cidade.

Além da infraestrutura urbana, Mongaguá prevê investimentos em áreas como Saúde, Educação, Esportes, Turismo, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Inovação Tecnológica e Gestão Pública.

Entre as intervenções previstas em Mongaguá estão a reforma e modernização de equipamentos públicos, incluindo o Ginásio Jacozão, além da compra de máquinas, veículos, equipamentos e sistemas tecnológicos para reforçar a estrutura da administração municipal.

Financiamento terá prazo de 15 anos

Segundo o texto aprovado, o financiamento terá prazo de pagamento de 15 anos, com carência de 12 meses para o início da amortização. Os encargos serão corrigidos pela variação do CDI, acrescida de juros de 1,48% ao ano.

A contratação do financiamento foi viabilizada após Mongaguá alcançar nota B no indicador de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação do Governo Federal que permite a obtenção de crédito com garantia da União. De acordo com a administração municipal, a cidade não atingia essa classificação há cerca de dez anos.

A aprovação do projeto gerou debate entre vereadores da base governista e da oposição em Mongaguá. Segundo a Prefeitura, futuras contratações de obras, serviços e aquisições seguirão os processos licitatórios previstos em lei e terão informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

Com a autorização legislativa, o município dará sequência aos trâmites necessários para formalizar a operação de crédito e iniciar a execução das obras e investimentos previstos no programa.