Ministros se reúnem com Pacheco e parlamentares para tentar destravar mercado de carbono

O senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil, afirmou nesta quinta-feira (31) que o Congresso vai tentar votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP 29 (29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro no Azerbaijão. 

“A grande mobilização que está acontecendo para a construção de consensos é votar a regulamentação do mercado de carbono antes da COP29, para que o Brasil, que é o anfitrião da COP30, já possa chegar a Baku com esse tema votado e aprovado”, disse. 

A declaração de Efraim ocorreu após reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), e os relatores do projeto na Câmara, Aliel Machado (PV-PR), e no Senado, Leila Barros (PDT-DF). 

Senadores acusam o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de ter patrocinado uma mudança no regimento interno da Casa que fez com que os deputados ficassem com a palavra final deste e de outros projetos. 

O mercado de carbono é um dos principais projetos da agenda verde do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O país vai sediar a COP30, em Belém (Pará), em 2025, e espera levar a Baku o projeto de lei já aprovado. 

O prazo é considerado apertado porque o Congresso Nacional vai sediar a Cúpula do P20, reunião de presidentes dos parlamentos dos países do G20, entre os dias 6 e 8 de novembro. Efraim afirmou que, se houver consenso, o mercado de carbono pode ser votado antes, entre os dias 4 e 5, ou na semana seguinte. 

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem emissões de gases de efeito estufa adquirindo certificados ligados a iniciativas de preservação ambiental, como por exemplo projetos de reflorestamento. Uma fábrica poluente, por exemplo, pode comprar os títulos verdes de forma a neutralizar suas emissões. 

A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi designada a relatora do projeto no Senado e já teve conversas com o deputado Aliel Machado (PV-PR), que foi o relator na Câmara, para chegar a uma redação que agrade a ambas as Casas e acelere a aprovação. 

“Hoje, em reunião com o presidente do Senado, senadores, ministros do governo e o relator do projeto na Câmara, avançamos para o consenso necessário à votação nos próximos dias. Estamos muito perto do acerto final”, afirmou a senadora na internet. 

“O mercado de carbono incentivará empresas a adotarem práticas sustentáveis e atrairá investimentos, colocando o Brasil na vanguarda das soluções climáticas globais. Um passo importante para um futuro mais verde”, disse. 

Nos últimos dias, um impasse nas negociações era a obrigação de o poder público repassar a indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária no mínimo 70% dos ganhos com vendas de créditos de carbono gerados nessas terras. O percentual tem gerado discussões entre parlamentares. 

O mercado de carbono não é uma unanimidade entre ambientalistas. Muitas vezes exaltado como uma grande oportunidade para o Brasil no debate das mudanças climáticas, é também visto com ceticismo por parte da comunidade científica que questiona sua eficácia na contenção do aquecimento global.