Ministro diz que bandeira vermelha da conta de luz pode ser revista

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (4) que há a possibilidade de revisão da bandeira vermelha 2 na conta de luz, que corresponde a um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e é a mais cara para os consumidores.

O patamar da bandeira, que está valendo nas contas de luz de setembro, poderá ser revisto para baixo após técnicos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) identificarem erros na decisão que elevou a cobrança, afirmou Silveira.

Segundo o ministro, o possível acionamento de usinas termelétricas a gás não deve aumentar o preço da energia e o despacho para ampliar a possibilidade de uso das termelétricas no país foi aprovado para abrir esse mecanismo ao operador, em caso de necessidade.

O acionamento da bandeira 2 e a ampliação das térmicas são respostas do setor à seca extrema que atinge o Brasil e tanto reduz a disponibilidade de água para geração de energia, assim como aumenta a demanda da população por ela.

“Posso afirmar que não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que possa aumentar o custo de energia nesse momento”, afirmou Silveira.

O ministro completou que a revisão da bandeira 2 “pode acontecer”, mas que é necessário equilibrar o custo da energia com a demanda extra que deve ocorrer nos próximos meses.

“Esse equilíbrio é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos estar despachando nossas térmicas”, disse o ministro. “O que não pode é faltar energia.”

Silveira destacou que o nível dos reservatórios brasileiros tem mais que o dobro do registrado em 2021, quando o país passou por uma grave crise hídrica e do setor elétrico e que, por isso, neste ano, mesmo com a seca extrema, o Brasil não deve passar por tal situação.

Ele também reconheceu a necessidade de buscar novas formas de financiamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético, que compõe a conta de luz), para reduzir seu peso para o consumidor.

Nesta terça-feira (3), o Cmse (Comitê de Monitoramento do Setor Energético), na decisão que ampliou a possibilidade de uso de térmicas, destacou o “cenário hidrográfico desfavorável”, com chuva abaixo da média no Norte e no Centro-Oeste, além de “temperatura acima da média histórica em todo o Brasil”.

Assim, é esperado que os reservatórios das hidrelétricas fiquem mais baixos que o necessário para dar conta da demanda que, por sua vez, deve subir em razão do calor.

“O Cmse monitora, de forma permanente, as condições de abastecimento e o atendimento ao mercado de energia elétrica do Brasil e reforça que segue adotando as medidas para a garantia do suprimento de energia elétrica”, destacou em nota o governo federal.

No último dia 30, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que a conta de luz de setembro terá a aplicação da bandeira vermelha 2. Esse é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021. O motivo da medida, segundo a agência, é a previsão de chuvas abaixo da média em setembro, resultando em expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do país (em cerca de 50% abaixo da média).