Ministério Público do Trabalho propõe análise de afastamentos de profissionais da educação

O procurador Ricardo Ballarini, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), apresentou nesta sexta-feira (20/9), durante reunião no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, um projeto para analisar os afastamentos de profissionais da educação por motivo de saúde nas sete cidades. 

O projeto foi apresentado durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) Educação da entidade regional. O objetivo da proposta, parceria entre MPT-SP e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), é elaborar um banco de dados regional com o número de afastamentos de educadores nas redes pública e privada.

“Os números fornecidos serão devolvidos para as cidades, tratados e estruturados, para as secretarias transformá-los em informações e identificarem a causa de afastamento, o período, gestão que ocorreu maior dispersão”, explicou Ballarini.

A proposta prevê que as secretarias municipais responsáveis pelo armazenamento dos dados encaminhem essas informações, por meio do Consórcio ABC, ao MPT-SP. “Só na cidade de São Paulo, em 2018, ocorreram 22 mil afastamentos, sendo 62 por dia. Ter conhecimento do número do Grande ABC será importante para podermos fazer uma comparação com o país e sabermos as causas predominantes, realizando, assim, políticas públicas para solucionar esse problema”, defendeu o procurador.

Durante a reunião do GT Educação, também foi abordada a possibilidade de implementar nas escolas uma ação contra o trabalho infantil, com realização de projetos artísticos dos alunos. A pauta do encontro também incluiu a qualidade da formação dos educadores, tema que será debatido em conjunto pelo Grupo Técnico Universidades do Consórcio ABC.