Ministério da Saúde destina mais de R＄34,3 milhões para enfrentamento das arboviroses em SP

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$12 milhões para ações de fortalecimento da vigilância e enfrentamento a arboviroses – como dengue, chikungunya e Zika – em São Paulo. Além do repasse para o estado, serão destinados R$ 22,2 milhões para 52 municípios paulistas. Os recursos serão efetivados até o fim deste ano, em parcela única. O monitoramento do cenário dessas doenças no Brasil é uma ação constante da pasta, que está em alerta para o início do período de chuvas, quando o número de casos, tradicionalmente, começa a aumentar.

Os estados e municípios recebem valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que financia a execução das ações. Além disso, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias.

Número de casos

Em 2023, até a semana epidemiológica 48, São Paulo registrou queda nos casos de dengue, passando de 346.558 em 2022 para 332.277 no mesmo período deste ano. Também houve redução no número de óbitos: de 279 em 2022, para 278 em 2023. Com relação à chikungunya, até a semana epidemiológica 48, foram registrados 2.845 casos da doença em 2023, uma redução importante se comparada ao mesmo período de 2022, quando foram notificados 4.800 casos. Houve registro de 12 óbitos pela doença em 2023.

Quanto ao cenário da Zika, até a semana epidemiológica 34, São Paulo registrou queda no número de casos da doença, que passou de 50 em 2022 para 46 no mesmo período de 2023.

Cenário Nacional

Em todo o Brasil, serão investidos R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. Desse total, R$ 111,5 milhões serão efetivados até o fim deste ano, sendo R$ 39,5 milhões para estados e o Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

Série de ações

O Ministério da Saúde inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses. Com a sala, será possível direcionar melhor as ações de vigilância a estados e municípios, apoiando as ações locais.

Para ampliar a transparência dos dados, a pasta também lançou o Painel Público de Monitoramento de Arboviroses. A ferramenta traz, em tempo real, o número de casos prováveis, óbitos, taxa de letalidade, incidências e hospitalizações por dengue, Zika e chikungunya. A plataforma possibilita fazer comparativo entre o ano atual e o anterior, trazendo recortes por faixa etária, sexo, estado e município.

Vacina

Também prioritária para o governo federal, a análise da vacina Qdenga está sendo feita pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A pasta monitora atentamente as novas tecnologias que podem auxiliar no enfrentamento às doenças e abriu consulta pública nesta sexta-feira sobre a proposta de incorporação do imunizante no SUS.

A Conitec deu recomendação inicial favorável à incorporação para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerando as regiões de maior incidência e transmissão e nas faixas etárias de maior risco de agravamento da doença. As contribuições serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.

MUNICIPIOS – SP	Investimento (R$)
Americana	211.082,63
Araçatuba	178.058,93
Araraquara	215.520,67
Araras	116.437,11
Assis	90.227,95
Atibaia	141.155,06
Barretos	108.980,17
Bauru	337.342,50
Birigui	105.860,73
Campinas	1.013.459,09
Caraguatatuba	120.002,31
Catanduva	103.024,23
Cubatão	100.074,73
Franca	313.666,44
Francisco Morato	146.931,27
Franco da Rocha	128.878,38
Guaratinguetá	105.028,82
Guarulhos	1.149.344,20
Hortolândia	210.549,67
Itanhaém	100.074,73
Itu	149.690,36
Jandira	105.029,71
Jaú	118.778,02
Leme	87.338,06
Limeira	259.688,40
Mairiporã	83.505,05
Marília	211.426,96
Mogi Guaçu	136.716,13
Ourinhos	92.506,58
Paulínia	98.349,52
Pindamonhangaba	147.188,40
Piracicaba	376.648,67
Praia Grande	311.352,21
Presidente Prudente	200.786,52
Ribeirão Pires	102.817,81
Ribeirão Preto	621.611,82
Rio Claro	179.210,25
Santa Bárbara d’Oeste	163.131,71
Santos	372.453,54
São Carlos	226.757,23
São José do Rio Preto	427.426,31
São José dos Campos	620.198,91
São Paulo	10.189.335,88
São Vicente	293.536,00
Sertãozinho	112.896,82
Sorocaba	643.890,99
Sumaré	248.723,21
Tatuí	110.276,53
Taubaté	276.477,85
Valinhos	112.439,49
Várzea Paulista	103.006,44
Votorantim	113.818,59
Total	22.292.713,59