MinC prorroga inscrições para editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura

O prazo para inscrição nos editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura em todo o país foi prorrogado até o dia 10 de junho. A decisão foi anunciada nesta segunda (27), data em que as inscrições seriam encerradas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O Sul já tinha um prazo maior, diante da situação de calamidade provocada pelas enchentes. 

A diretora de Articulação e Governança (DAG), da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Desiree Tozi, explica que estender o calendário para o Brasil todo é uma forma de atender às solicitações de pessoas interessadas de outras regiões, que também estão enfrentando algum tipo de dificuldade. 

“Nós promovemos uma live tira-dúvidas sobre o edital e recebemos muitas solicitações para prorrogação. Como nosso objetivo é chegar a todos os territórios do país, precisamos considerar as peculiaridades de cada local. E como o prazo já era diferente para o Sul, entendemos que não haverá prejuízo em prorrogar o processo todo em duas semanas”, avaliou. 

A live sobre o edital foi realizada na sexta (22) e está disponível na íntegra no canal do Ministério da Cultura (MinC) no Youtube. Assista aqui o vídeo completo. 

Editais 

São cinco editais, um por região do país, lançados em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Sul-rio-grandense. A ideia é selecionar pessoas físicas com conhecimento sobre as dinâmicas culturais de suas comunidades. Ao todo, serão escolhidos 601 agentes para desenvolver atividades de promoção do acesso à cultura em seus territórios. Clique aqui para acessar o edital resumido dos Agentes Territoriais de Cultura. 

Cada agente vai receber uma bolsa mensal de R$ 1.200, além de um auxílio de inclusão digital de R$ 25 por mês, pelo período que durar o termo de colaboração (12 meses prorrogáveis por igual período). As pessoas selecionadas também vão ganhar um auxílio de R$ 1.000, pago em parcela única, para garantir acesso a equipamentos eletrônicos, como aparelho de telefone celular. 

Participação social 

Selecionar Agentes Territoriais de Cultura é parte da estratégia de implementação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), pensado para levar o acesso às políticas públicas a todos os territórios do país. O objetivo é fortalecer a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas culturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

Cada agente selecionado vai receber formação continuada, por meio de cursos exclusivos que serão oferecidos pelos Institutos Federais, e realizar atividades de mapeamento participativo, comunicação e mobilização social dentro de seus territórios. 

Podem concorrer pessoas a partir de 18 anos, que sejam alfabetizadas e tenham habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais. Além disso, é preciso ter disponibilidade de 20 horas semanais para execução das atividades. 

Prazos e vagas 

A seleção vai contemplar todas as regiões do país. O número de vagas para cada uma delas é diferente porque a distribuição é feita para atender as chamadas Regiões Imediatas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esses territórios são agrupamentos de municípios que têm o mesmo centro urbano como base. Sendo assim, locais que compartilham identidades culturais, econômicas, possibilidades de deslocamentos em transportes coletivos, rede de educação e serviços de saúde, por exemplo. 

Para contemplar as 510 Regiões Imediatas do IBGE, a região Norte tem 64 vagas; Centro-Oeste, 56; Nordeste, 175; Sudeste, 203; e o Sul, 103 vagas. 

O novo prazo para inscrições termina no dia 10 de junho em todo o país. O cronograma dos editais pode ser acompanhado nas páginas dos respectivos Institutos Federais:

• Edital IFPA – Norte
• Edital IFG – Centro-Oeste
• Edital IFRN – Nordeste
• Edital IFRJ – Sudeste
• Edital IFSul – Sul