MinC adere ao Movimento Nacional pelo Feminicídio Zero

O Ministério da Cultura (MinC) participa da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero – nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, liderada pelo Ministério da Mulheres. A Pasta disponibilizou o material da campanha para adesão do Sistema MinC e de suas equipes, que também podem ser utilizados e inspirar outras ações na rede de Pontos de Cultura e demais equipamentos culturais do país.

“A cultura faz parte da Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero”, declarou a ministra Margareth Menezes, em vídeo postado nas redes sociais do MinC. E chamou o setor cultural a se engajar no combate à violência de gênero: “Convido todas e todos a fazerem parte da campanha, um compromisso de toda a sociedade brasileira”.

A ministra reforçou ainda o papel da cultura e da arte têm nessa luta. “A cultura denuncia opressões e violências. Ao mesmo tempo, em que promove o empoderamento e a transformação das mulheres, sensibiliza e conscientiza sobre a importância de romper com as estruturas do machismo ainda tão enraizadas em nosso país. A cultura pode contribuir na construção de um mundo em que as mulheres possam viver com respeito, igualdade de oportunidades e proteção, independentemente de sua cor, classe, orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra diferença”, explicou Margareth Menezes.

Pontos de Cultura

O MinC envolverá a Rede Cultura Viva, em especial os pontões fomentados com recursos federais. A expectativa é esses grupos culturais incorporem em seus espaços e atividades a prevenção e o enfrentamento à violência baseada em questões de gênero.

“A cultura é uma poderosa aliada na reconstrução da autoestima e no alcance da autonomia. A Politica Nacional Cultura Viva, por meio de seus mais de 6 mil pontos, se constitui como um instrumento estratégico, que pode contribuir no enfrentamento à violência que se ocorre pelo simples fato de sermos mulheres, a partir da informação, do diálogo e da atuação direta com as comunidades, explicou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, que também conselheira no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDN).

A campanha do Feminicídio Zero reforça que a sociedade não pode mais tolerar a violência que tira a vida de tantas mulheres todos os dias. “Há uma anuência social que violenta as mulheres e que necessita ser freada. A luta pela igualdade de gênero também compreende a inclusão, a sensibilização, o engajamento e a mobilização da sociedade como um todo. É uma responsabilidade coletiva”, completou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural do MinC, Karina Gama.

Parceria interministerial

As ações integradas para Movimento Nacional Feminicídio Zero foram debatidas pelas ministras da Cultura, Margareth Menezes, e das Mulheres, Cida Gonçalves, em reunião realizada no último dia 16 de julho. Na ocasião, Margareth Menezes abordou a importância de iniciativas culturais como ferramentas de conscientização e educação sobre os direitos das mulheres e a prevenção da violência. Estiveram presentes também a secretária Márcia Rollemberg; e a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Sobre a campanha

A campanha marca o “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra a mulher e o aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Entre os objetivos da campanha estão conscientizar a população e reforçar o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher – como canal para busca de ajuda, informações e registro de denúncias. Acesse aqui o material.

Enfrentamento ao feminicídio

Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 – o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica subiram 9,8%, alcançando 258.941 casos.

Também cresceram as tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e as tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, alta de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).