MEI: aprenda como evitar golpes e fraudes

Abrir o MEI pode ser um sinônimo da largada ao sonho do empreendedorismo. Porém, há criminosos que se aproveitam desse sonho e criam ferramentas cada vez mais engenhosas para aplicar golpes pelos mais variados meios: seja por e-mail, com mensagens em tom urgente de cobrança por uma suposta falta de pagamento, ameaças de multas ou até mesmo ofertas de fornecimento de falsos serviços, aplicativos de mensagem e até telefone. 

Por isso, é preciso estar atento a essas fraudes. O contabilista Rodrigo Morgado, da Quadri Contabilidade, alerta que, quando se trata de informações relevantes, como cobrança de impostos ou solicitação de informações, o MEI jamais deve efetuar pagamentos ou passar dados para contatos desconhecidos. “É preciso realizar a consulta no site oficial da Receita Federal ou órgão competente pela exigência ou solicitação realizada, pois eles são canais oficiais de confiança. Consultar apenas órgãos oficiais é essencial para não correr esse tipo de risco”, explica o especialista. 

Caso seja vítima de golpe, Morgado aponta que é importante estar munido de evidências (prints, recibos e gravações) e registrar um boletim de ocorrência em uma Delegacia Civil. 

“Deve-se, também, procurar de imediato um advogado para que possa tomar as medidas cabíveis, ou, ainda, orientar, para que em conjunto decidam o melhor caminho a ser adotado. Assim, é possível evitar mais prejuízos, e até mesmo retratar o prejuízo já causado”, acrescenta Morgado. 

Tipos de golpe

Golpistas têm uma certa facilidade em conseguir os dados, já que as informações (como e-mail, telefone, entre outros) estão disponíveis no Cartão CNPJ, que pode ser consultado facilmente através do site oficial da Receita Federal. 

“É aí que mora o perigo.  O MEI costuma colocar o endereço de casa, telefone e e-mail pessoais. Através da consulta pública no site da Receita, ou uma simples pesquisa com o número de CNPJ ou nome da empresa, traz diversos sites que trabalham justamente publicando os dados e informações das empresas”, explica Morgado. 

Conheça, a seguir, alguns dos golpes mais aplicados:

– Boleto com cobrança indevida: este é um dos mais comuns. O microempreendedor recebe no e-mail um boleto de uma suposa taxa, com características semelhantes a um original de uma instituição financeira pública ou associação, e valor de cobrança baixo;

– Site falso: o golpe pode vir até mesmo na hora de abertura do MEI. Criminosos criam sites falsos semelhantes ao portal do governo para recolher informações pessoais e extorquir a vítima. Existem, ainda, sites paralelos que prestam serviço de abertura de MEI sob valores altos;

– Falso DAS-MEI: Os golpistas enviam uma falsa guia do DAS-MEI muito similar à original, com ameaças de multa caso o pagamento não seja efetuado – e somente via Pix. 

– Serviços falsos: neste caso, criminosos ofertam produtos e serviços voltados para MEI com o falso objetivo de oferecer ajuda para cumprir as obrigações deste regime tributário.

Como verificar

As regras gerais da internet para prevenção de fraudes devem ser aplicadas, também, no caso do MEI. 

Uma prática comum em fraudes é o phishing (pescar, em inglês, termo que alude ao ato de lançar uma vara e esperar que ‘mordam a isca’), que consiste em uma forma de engenharia social para enganar o usuário a fim de que ele compartilhe informações pessoais com criminosos que se passam por uma instituição de confiança. 

O phishing pode ser feito por meio de e-mail, mensagem de texto, telefonema e sites ‘espelho’, que possuem as mesmas características do original mas com diferenças sutis, como uma letra diferente no endereço eletrônico (url). 

Por isso, é importante lembrar que o único portal pelo qual é possível abrir o MEI é o do Governo Federal, por meio do endereço gov.br (apenas sites com essa terminação pertencem a órgãos do governo). Somente por meio dele é feito todo o processo de abertura do MEI, pagamento da mensalidade, renovação e declarações. É  preciso, também, sempre verificar no início da barra do endereço eletrônico se aquele site possui o selo de conexão segura.

Falando em site do governo, o mesmo vale para o boleto de contribuição mensal DAS, que deve ser emitido pelo Portal do Empreendedor.

Desconfiança é chave. O usuário deve evitar pagar guias recebidas via e-mail (o pagamento do DAS é feito via emissão do próprio usuário no Portal do Empreendedor – nenhum boleto ou cobrança é enviado a ele), assim como não deve clicar em links de e-mails ou mensagens de remetentes desconhecidos. Outra dica é não informar dados pessoais e bancários em resposta a ligações, e-mails ou links suspeitos.

Existem ainda e-mails fraudulentos que oferecem empréstimos e linhas de crédito. Para isso, o contabilista dá outro alerta: “O MEI deve sempre procurar orientação junto a um contabilista para participar dos programas de incentivo disponibilizados pelo governo. Ou, ainda, procurar diretamente as instituições financeiras responsáveis pelos empréstimos, seja fisicamente ou ainda pelo aplicativo oficial quando já tiver acesso. Ele nunca deve fazer a solicitação por sites aleatórios ou e-mails desconhecidos. A chance de prejuízo é grande”, finaliza. 

Sobre a Quadri Contabilidade

Entre 2022 e 2023, a Quadri Contabilidade teve um crescimento de 250% no seu quadro de clientes. Especialista e referência em mercado digital, a empresa atende clientes – quase 100% deles, empresas do mercado digital, incluindo e-commerces e startups – em mais de 13 estados brasileiros.

A empresa é parte do grupo Quadri, que pertence a uma holding de quatro empresas fundadas em Santos. Além da Quadri Contabilidade, o grupo conta com a QuadriOffices&Business, a Q’Cert e a QuadriMed, clínica de gestão em saúde ocupacional.