Mauá reforça ações contra o racismo na rede municipal

A Prefeitura de Mauá, por intermédio da Secretaria de Educação, intensificou a implementação de protocolos pedagógicos voltados à prevenção e ao enfrentamento do racismo em todas as unidades da rede municipal de ensino. A medida alinha o município às diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O objetivo central da iniciativa é consolidar um ambiente escolar acolhedor, seguro e inclusivo para crianças e adolescentes. O plano orienta equipes gestoras, coordenadores pedagógicos, professores e funcionários de apoio na execução de um fluxo contínuo para identificação precoce, acolhimento e resposta institucional qualificada a episódios de racismo.

Abordagem Pedagógica e Humanizada

O protocolo adotado em Mauá estabelece que os casos de racismo no cotidiano escolar recebam tratamento prioritariamente pedagógico, formativo e humanizado, superando visões punitivistas isoladas ou tentativas de desqualificar o racismo como “mera indisciplina”.

O fluxo estrutural de atendimento nas escolas prevê:

• Interrupção imediata: Cessação imediata da conduta discriminatória no espaço escolar;
• Proteção e sigilo: Acolhimento e proteção à vítima, evitando constrangimentos ou exposição pública desnecessária;
• Escuta atenta: Sessões de diálogo e escuta qualificada de todas as partes envolvidas;
• Diálogo familiar: Envolvimento direto e orientativo dos pais, responsáveis e da comunidade do entorno.

“A escola precisa ser um espaço onde todas as crianças e jovens se sintam acolhidos, respeitados e valorizados em sua identidade. O racismo não pode ser tratado como uma simples indisciplina ou brincadeira. É uma violação de direitos que exige ação firme, educativa e transformadora”, ressaltou o secretário de Educação de Mauá, Gilmar Silvério.

Currículo Antirracista e Capacitação Profissional

As ações preventivas em Mauá já são desenvolvidas de forma sistemática dentro das salas de aula. A rede utiliza materiais formativos autorais concebidos por equipes técnicas locais, que inserem a valorização da história e das culturas afro-brasileiras e indígenas no cotidiano pedagógico desde a Educação Infantil, com o apoio de poemas, contos e narrativas literárias.

O modelo desenvolvido no município ganhou projeção regional em maio, durante o III Seminário Regional de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, evento sediado pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Em paralelo ao conteúdo curricular, a administração municipal mantém ciclos contínuos de qualificação em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP). As formações atendem professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEIs), preparando os profissionais para conduzir intervenções pedagógicas antirracistas na rotina escolar.