Mauá cadastra entidades para o Banco de Alimentos

A Prefeitura de Mauá abriu chamamento público para cadastrar e habilitar até 75 entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em participar do programa municipal voltado à segurança alimentar. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN).

O edital foi publicado nesta terça-feira (25) no Diário Oficial do Município e determina que a documentação seja apresentada até 10 de setembro. Podem participar organizações localizadas no município de Mauá.

Banco de Alimentos recebe inscrições até setembro

Os documentos devem ser entregues presencialmente na Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, situada na Avenida Rio Branco, 808, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Entre os documentos exigidos estão CNPJ ativo, comprovante de funcionamento, ato constitutivo, estatuto social atualizado, ata de eleição da atual diretoria, relação dos beneficiários atendidos, formulário de inscrição e termo de ciência e compromisso.

Também será necessário apresentar certificado de conclusão do curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Para facilitar a participação das organizações, a Secretaria oferecerá o curso antes do encerramento do período de inscrições.

Como funciona o Banco de Alimentos

O programa tem como finalidade captar, receber, selecionar, armazenar e distribuir alimentos próprios para o consumo humano a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, utilizando as entidades habilitadas como parceiras na distribuição.

Além da destinação dos alimentos, o Banco de Alimentos prevê ações de orientação e qualificação das organizações participantes. Entre os temas abordados estão educação alimentar, aproveitamento integral dos alimentos, combate ao desperdício e segurança dos alimentos.

As entidades selecionadas terão a responsabilidade de distribuir gratuitamente os produtos recebidos, sem realizar qualquer tipo de cobrança aos beneficiários.

Banco de Alimentos terá até 75 entidades

O chamamento estabelece o limite de 75 entidades e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A participação depende do atendimento aos requisitos previstos no edital e da apresentação da documentação dentro do prazo estabelecido.

Mais informações sobre o chamamento público e os documentos exigidos estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mauá, na publicação correspondente ao processo.