Márcio Macêdo: quando há participação do povo, a possibilidade de acertar é maior

O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participou do programa “Bom dia, Ministro” desta quinta-feira, 11 de julho, e ressaltou a importância da participação social nas decisões do Governo Federal e os investimentos e programas voltados para catadores e catadoras de recicláveis

“Se eu pudesse resumir numa tríade de palavras, eu diria reconstrução, sucesso e emoção”, destacou o ministro sobre o investimento de R$ 425,5 milhões para fortalecer a estruturação de cooperativas e associações, com esforço em municípios do Rio Grande do Sul. O anúncio dos aportes foi realizado no Palácio do Planalto na última quarta-feira, 10 de julho, com a presença do presidente Lula.

“Sabe o que significa dizer isso? O maior investimento para a cadeia produtiva da reciclagem de materiais recicláveis no Brasil. R$ 425 milhões que o governo está investindo nos catadores e catadoras, nos serviços ambientais que esses brasileiros e brasileiras prestam”, disse Macêdo. O ministro explicou que muitas ações anunciadas já estão em andamento.

Essas medidas visam fortalecer a cadeia produtiva de catadores no país. “São, pelos dados das associações de catadores, 800 mil catadores no Brasil. A maioria mulheres, periféricas, negras, chefes de família, então são brasileiros e brasileiras que precisam da presença do Estado”, pontuou.

Entre as ações, está a retomada do Programa Cataforte, que tem o objetivo de fortalecer e estruturar cooperativas e associações de catadores de recicláveis em todo o país. O investimento para essa iniciativa é de R$ 103,6 milhões e envolve a participação de bancos públicos, fundações, ministérios e estatais.

Serão R$ 75 milhões em recursos da Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Brasil, via Fundação Banco do Brasil, e mais R$ 28,6 milhões do Governo Federal. Com o intuito de fomentar a inclusão socioeconômica da categoria, será lançado um edital de Seleção de Projetos voltados para as redes formadas por organizações de catadoras e catadores recicláveis.

Outro edital foi lançado em junho pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o total de R$ 8 milhões. A iniciativa tem o objetivo de apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. E agora conseguiu novo aporte de R$ 9,6 milhões da Funasa para ampliar o Edital que ficará com total de R$ 17,6 milhões.

CONEXÃO CIDADÃ – Durante a conversa com radialistas de todo o país, o ministro Márcio Macêdo também comemorou o início do projeto Conexão Cidadã. O projeto é composto por unidades móveis que vão prestar apoio jurídico (assistência legal para obtenção de documentos, resolução de problemas judiciais e esclarecimento sobre direitos e deveres), assistência de saúde (primeiros socorros, check-ups, vacinação) e apoio psicológico (apoio emocional e psicológico para ajudar a lidar com o estresse e a discriminação).

“É um trailer que vai percorrer as ruas das cidades dessas capitais, com serviços públicos do Governo Federal, do Governo Estadual e da Prefeitura, indo atrás das pessoas, se eles estão no Cadastro Único, se eles têm documentos, dando visibilidade àqueles que muitas vezes estão invisíveis do sistema, invisíveis das políticas públicas”, ressaltou Macêdo. O programa tem investimento de R$ 6,2 milhões da Fundação Banco do Brasil e visa facilitar o acesso a programas sociais por catadores não associados ou em situação de rua.

“A ideia central é a gente poder identificar e ir atrás desses catadores que estão nas ruas também, que muitas vezes as pessoas não percebem, não estão nas estatísticas do governo”, disse o ministro. A ação é coordenada em parceria com a Associação Nacional dos Catadores (ANCAT) e o Sebrae e será realizada nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Curitiba/PR, Recife/PE e Aracaju/SE.

TERRA INDÍGENA – Outro destaque lembrado pelo ministro Márcio Macêdo foi o aporte de R$ 20 milhões para projeto de gerenciamento de resíduos sólidos, desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas e do Trabalho e Emprego com a finalidade de fortalecimento das organizações indígenas de base da Terra Indígena Yanomami.

“A invasão dos garimpeiros lá deixou muitos resíduos de plástico, de metais, de ferro, as cestas básicas que chegam lá e as ações humanitárias de saúde também geram muitos resíduos. Vamos capacitar indígenas. Pode ter a primeira cooperativa de catadores e catadoras formada por mulheres indígenas e que vamos fazer um ponto de baldeação desses resíduos”, explicou o ministro.

O projeto conta com a criação de complexo pré-moldado para o tratamento dos resíduos e estação de transbordo para a cidade de Boa Vista (RR) e também integra o projeto a realização de cursos de qualificação para o trabalho e a criação de cooperativa indígena.

PLANO CLIMA PARTICIPATIVO – Aos ouvintes e telespectadores do programa desta quinta-feira, o titular da pasta da Secretaria-Geral também evidenciou os números de acesso e participação da sociedade no Plano Clima. Em elaboração por mais de 18 ministérios, o Plano Clima definirá as estratégias nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento global, e promover a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Esse instrumento conta com a participação de toda a sociedade com a apresentação de propostas, comentários e votação.

O plano, que iniciou no dia 5 de junho e vai até 5 de agosto, já conta com mais de 51 mil acessos e 324 propostas. “A participação social é fundamental para um país. Eu estou muito otimista com isso, que eu acho que é importante, porque quando a gente faz coletivamente, quando a gente faz com a participação do povo, a possibilidade de errar é menor e a possibilidade de acertos são maiores”, ressaltou o ministro.

QUEM PARTICIPOU – O “Bom dia, Ministro” é realizado em parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Participaram da edição desta quinta a Rádio Metrópole, de Salvador/BA; Rádio Nacional de Brasília/EBC; Rádio FM O Tempo, de Belo Horizonte/MG; Rádio Antena Esportiva, do Rio de Janeiro/RJ; Rádio FAN FM, de Aracaju/SE; e a Central de Notícias das Rádios Comunitárias, de São Paulo/SP.

Confira os principais trechos do “Bom dia, Ministro” desta quinta-feira (11):

G20 SOCIAL – O G20 tem duas trilhas, que são a econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a geopolítica, liderada pelo ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores. O que o presidente fez? Na prática, ele criou uma terceira trilha, que é o G20 Social, e determinou que eu e a Secretaria-Geral da Presidência coordenássemos esse processo do G20 Social. O que significa dizer isso? É a trilha do povo, é a sociedade civil organizada podendo participar do debate das 20 economias. Então, ele definiu três grandes eixos, que eu vou resumir aqui, que é combate à fome e às desigualdades, combate às mudanças climáticas e promoção das políticas de sustentabilidade e nova governança mundial. E o combate às mudanças climáticas, que é um tema que nós já trabalhamos aqui, tem uma necessidade planetária, e é a necessidade de ter uma mudança na governança internacional.

Então, nós vamos discutir isso com o povo também. Sabe por quê? Porque essas economias discutem coisas para serem direcionadas para a população e a população não participa. Quem vai ser atingido pelas políticas que serão definidas não tem direito a participar. Então, nós estamos construindo isso, já está acontecendo desde o início do ano uma série de debates. Tem 13 grupos de engajamentos que já existiam, mas que eram estantes. Nós chamamos para dentro do G20 Social, estimulamos a participação da sociedade civil organizada e esses grupos estão fazendo o seu debate nesses três temas, que vai juventude, mulheres, startups, tribunais de contas, parlamentos, empresários.

CATADORES E CATADORAS – São, pelos dados das associações de catadores, 800 mil catadores no Brasil. A maioria mulheres, periféricas, negras, chefes de família, então são brasileiros e brasileiras que precisam da presença do Estado. E ontem nós retomamos alguns programas que o presidente Lula criou no seu primeiro governo, no seu segundo governo. E fizemos um total de investimentos de R$ 425 milhões para a cadeia produtiva dos catadores. Foram investimentos do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil, do BNDES, da Caixa Econômica, da Petrobras, na área que é lá no Rio Grande do Sul, nas cidades que ela tem jurisdição para poder investir. Foram recursos da Itaipu Binacional, também na área de abrangência da Itaipu. Foram investimentos muito significativos, que são editais, chamadas públicas, que vão desde capacitação de catadores, custeio das suas associações e cooperativas, compras de equipamentos, veículos, prensa, balanças. Então, foi importante isso e agora é monitorar para que essas políticas públicas cheguem diretamente aos catadores e catadoras.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – O planejamento participativo é um case para o mundo inteiro. Tem 11 países já pedindo que a gente vá apresentar o planejamento participativo. Dos Estados Unidos, a Alemanha, que querem conhecer como é que um país continental como o nosso, com as dimensões continentais como essa, um país com estados federados, nós fizemos um planejamento que 84,5% do conteúdo que está no planejamento do país nesses próximos anos vieram da plataforma do Brasil Participativo. Quatro milhões de pessoas participaram e das plenárias presenciais com 38 mil pessoas que participaram. Então, essa é uma determinação do presidente Lula. Ele disse que não pode só governar para o povo. Tem que governar para o povo, com o povo, construindo as suas políticas. E as pessoas sabem onde estão os problemas. As pessoas vivem no seu dia a dia as suas dores, têm os seus desejos, as suas vontades, as suas necessidades. E isso precisa estar refletido em políticas públicas.

MUDANÇA CLIMÁTICA – O presidente Lula está muito atento a isso e determinou que o nosso governo, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente, pudesse ter políticas transversais de combate às mudanças climáticas. Então nós pegamos o modelo do planejamento participativo, do PPA, e estamos propondo que seja construído o Plano Clima, que é para enfrentar esse desafio da mudança climática, seja um Plano Clima Participativo. E nós, eu e a ministra Marina [Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima], definimos que nós vamos fazer sete plenárias nos seis biomas brasileiros. Cada bioma do Brasil. Nós vamos na Caatinga, vamos na Amazônia, vamos nos Pampas, vamos na Mata Atlântica, vamos lá no Pantanal e vamos fazer um aqui na capital do Brasil, no Cerrado. Então, são debates que nós vamos fazer para que a sociedade brasileira possa colocar suas impressões digitais no plano brasileiro de enfrentamento às mudanças climáticas.

INCLUSÃO SOCIAL — Se você fizer um levantamento de como era o governo anterior na atenção aos movimentos e a população e fizer agora, você vai ver o quanto tem de participação da sociedade no governo brasileiro. Nós fizemos o PPA participativo, onde 84,5% do conteúdo do orçamento e do planejamento do país continental chamado Brasil vieram da plataforma do Brasil participativo e das plenárias presenciais.

Nós fizemos os Diálogos Amazônicos para produzir políticas públicas para os estados amazônicos e os países amazônicos. Nós recuperamos e restabelecemos todas as conferências nacionais do país. Nós editamos o Consea, que é o Conselho de Segurança Alimentar, que foi cassado no primeiro dia do governo anterior, e que o presidente Lula, no seu primeiro dia de governo, restabeleceu a mesma diretoria que tinha sido caçada para cumprir o seu mandato legítimo. Nós estabelecemos mesas de diálogos com todos os movimentos e temas cruciais para o país.

Criamos o Conselho de Participação Social com presença de todas as entidades e de todos os movimentos do país. Foram criadas cinco câmaras de trabalho, cinco grupos de trabalho, câmaras técnicas, para produzir políticas públicas para a luz da participação social e da sociedade civil, para assessorar o presidente da República a tomar as decisões. É um processo intenso de participação da sociedade. É óbvio que nós queremos que amplie muito mais e vamos trabalhar muito mais.

LEI DE INCENTIVO À RECICLAGEM — Será uma revolução democrática de acesso a recursos dessa cadeia produtiva tão perseguida, tão sofrida e tão esquecida pelo governo anterior. Esse é um processo que está sendo liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ministra Marina Silva. Esse processo está sendo construído nos mesmos padrões da Lei Rouanet da Cultura. Então, é muito importante que os estados se envolvam, que os municípios se envolvam e que a cadeia produtiva dos catadores, como um todo, as cooperativas organizadas, é um movimento muito organizado dos catadores, muito politizado. Muita gente boa que lidera esse processo. Nós temos que ampliar, se tem em torno de 3 mil cooperativos, tem que chegar a um número maior para poder fazer esse debate. Então, esse processo foi desencadeado a partir de ontem, o presidente assinou e tivemos uma reunião ontem, o Ministério do Meio Ambiente já deu as diretrizes da operacionalização dele e nós vamos monitorar para que esse processo possa chegar ao universo que nós temos que perseguir para atingir os 800 mil catadores e catadoras e das cooperativas que representam esses catadores no Brasil inteiro.