Lula lança programa Periferia Viva com R$ 7 bilhões para transformar favelas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, na última quinta-feira, 28 de novembro, a criação do programa Periferia Viva, iniciativa que visa melhorar as condições de vida nas comunidades marginalizadas. O decreto contempla mais de 30 políticas desenvolvidas em colaboração entre diversos ministérios, com um aporte superior a R$ 7 bilhões oriundos do Novo PAC.

Em seu discurso no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de construir uma sociedade onde todos tenham seus direitos respeitados e possam conviver pacificamente, independentemente de diferenças religiosas ou políticas. “Hoje é o dia em que a periferia deste país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis”, declarou.

Lula apontou ainda que as dificuldades enfrentadas pelas populações periféricas resultam de décadas de negligência por parte do poder público. Ele mencionou que administrações municipais dos anos 80 para cá têm lidado com as consequências do êxodo rural das décadas anteriores, quando a infraestrutura urbana não estava preparada para absorver o crescimento populacional.

O ministro das Cidades, Jader Filho, salientou o compromisso do governo em atender os mais de 16 milhões de brasileiros que habitam favelas, conforme dados do IBGE. A criação da Secretaria Nacional de Periferias dentro do Ministério das Cidades representa um marco nesse processo. Jader Filho observou que as periferias são áreas com grande potencial de inovação e resiliência.

O programa Periferia Viva se concentra em quatro eixos principais: infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e comunitário, e inovação tecnológica. Dentro do Novo PAC, foram identificados 59 territórios em 48 municípios que receberão obras de urbanização no valor de R$ 5,3 bilhões. Estas intervenções incluem saneamento básico, mobilidade urbana e melhorias habitacionais.

Além disso, o governo anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão na contenção de encostas em municípios propensos a deslizamentos. Uma parceria entre os Ministérios das Cidades e das Comunicações também busca assegurar serviços postais em favelas até 2026 por meio do Projeto CEP para Todos.

Outras iniciativas incluem a elaboração de 120 Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) com apoio da Unops e um investimento federal de R$ 85 milhões para regularização fundiária em oito estados brasileiros. Em reconhecimento às iniciativas locais contra a desigualdade social, foram distribuídos prêmios na segunda edição do Prêmio Periferia Viva.

O evento contou ainda com o Festival Periferia Viva na Torre de TV em Brasília, celebrando as políticas públicas voltadas às comunidades periféricas promovidas pelo governo federal.