Leilão do CT do Santos é suspenso após pedido do MPF

O leilão do Centro de Treinamento Rei Pelé, do Santos, foi interrompido. A Secretaria do Patrimônio da União atendeu a uma recomendação do Ministério Público, via o Procurador da República Thiago Lacerda Novre, feita em 10 de junho.

O leilão estava agendado para 4 de agosto e com lance mínimo fixado em R$ 79,76 milhões.

A área pertence ao Governo Federal e é usada pelo Santos por cessão desde os anos 90. A situação é similar à de São Paulo e Palmeiras com os terrenos na Barra Funda.

1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União – SPU, torna público que, em razão de recomendação do Ministério Público Federal e dada a necessidade de realizar diligências a fim de assegurar a plena análise da matéria antes da realização da sessão pública, está SUSPENSA a licitação para venda do imóvel de propriedade da União localizado à Avenida Rangel Pestana, nº 343 – Jabaquara, Santos/SP.

Por que o MPF quer barrar a venda?

O órgão acredita que há divergências acerca do valor do lance mínimo. Eles solicitam uma nova avaliação de valor do terreno e também dúvidas sobre dívidas de falta de pagamento de IPTU.

O Santos quer comprar?

O clube se pronunciou oficialmente, afirmando que está interessado na aquisição. A negociação é crucial para prevenir um problema maior, pois realiza investimentos contínuos na área e mantém atividades diárias para as equipes masculina e feminina, além das categorias de base. Sem esse espaço, enfrentaria dificuldades para a rotina no futebol.

Segundo a lei, o Santos não tem preferência pela compra. O clube pode cobrir eventuais propostas superiores, mas o leilão precisa correr dentro da normalidade, aberto para outros interessados.

MPF já vem acompanhando o caso

O caso chegou a ser acompanhado pelo Ministério Público. Uma investigação foi conduzida após as declarações de Bozella Júnior, ex-deputado federal, que supostamente afirmou ter se comunicado com órgãos federais sobre o cronograma do leilão e as opções de financiamento.

Outro fator importante é que, se o terreno for comprado por outra empresa ou investidor, o Santos entende que pode procurar ressarcimento na Justiça acerca dos valores investidos em melhorias, embora o MPF acredite inicialmente que o clube não tenha esse direito.