Justiça penhora marcas da Gafisa por dívida de R$ 1,5 milhão com condomínio de luxo

A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de todas as marcas da construtora Gafisa para garantir que um condomínio de alto padrão no Itaim Bibi (zona sul) receba cerca de R$ 1,5 milhão. A dívida é referente ao reembolso de gastos com reparos de vícios construtivos.

A juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri afirma na decisão que, apesar da penhora da marca ser medida excepcional, ela se fez necessária já que tentativa de bloqueio de ativos financeiros falhou. Se não depositar a quantia em juízo, as marcas da Gafisa vão a leilão.

Sobre o tema, a Gafisa diz se tratar de demanda cível em curso, e que discorda dos valores exigidos pelo autor. Por essa razão, indicou bens em garantia do juízo, os quais, porém, foram injustificadamente rejeitados, segundo a construtora.

A companhia considera que a decisão judicial é desproporcional e passível de recurso, que será oportunamente interposto. A empresa tem 15 dias para recorrer da decisão.

O condomínio move o processo contra a construtora desde 2014. A condenação veio em 2021. Nos autos, laudos periciais informam 897 irregularidades como: pisos quebrados, parafusos oxidados, fiação exposta, umidade nas paredes e falta de acessibilidade.

O empreendimento residencial tem apartamentos de 340 m² com condomínio no valor de R$ 6.000 e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de R$ 2.600. Localizado próximo à avenida Faria Lima, centro financeiro da capital paulista, o imóvel tem um dos metros quadrados mais valiosos de São Paulo.

Segundo o advogado Marco Folla de Renzis, do escritório Folla Advogados Associado, que representa o condomínio, todos os imóveis colocados à disposição da Justiça pela Gafisa já estão alienados em outras ações. “Não localizaram R$ 1 em conta. A Gafisa não tem patrimônio em seu nome”, diz.

A juíza ressalta ainda, na decisão, que dificilmente os bens que fossem arrematados pelo valor avaliado seriam suficientes para quitar a dívida.

Até o momento, a Gafisa não comunicou a decisão judicial a seus investidores por meio de fato relevante.